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(IN)JUSTIÇA SOCIAL REPRODUTIVA: a Defensoria Pública como megafone das mulheres no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos

• Authors : Chaves Souza, Ketlyn; Cavichioli, Mirela; León Amaya, Andrea Catalina

• Source: Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law; Vol. 26 No. 3 (2024): Dossiê Diálogos latino-americanos sobre direitos humanos e justiça reprodutiva: trajetórias de debates e

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Saber jurídico em ação: as ações de alimentos na Defensoria Pública de São Sebastião-DF

• Authors : Fernandes, Alexandre Jorge de Medeiros

Subjects: Antropologia do direito; Ação de alimentos; Saber jurídico

• Source: Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia; n. 34 (2013) ; 2179-7331 ; 1414-7378 ; 10.22409/antropolitica2013.0i34

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USING CLASS ACTIONS IN BRAZIL TO PROTECT THE HOMELESS ; UTILIZAÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL PARA PROTEÇÃO DE PESSOAS SEM MORADIA: a defensoria pública e a proteção dos direitos sociais de pessoas vulneráveis, através da assistência jurídica e da tutela coletiva - o caso do programa “aluguel social” no rio de janeiro

• Authors : Alves, Cleber Francisco; de Castro, Andre Luis Machado

Subjects: Class Actions; Legal Aid; Public Defenders

• Source: Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law; Vol. 21 No. 1 (2019): CONFLUÊNCIAS; 61-78 ; Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito; v. 21 n. 1 (2019):

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Sobre os 'nós” dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico: Entre a lógica da periculosidade e procedimentos de avaliação psicossocial para desinstitucionalização de pessoas internadas nos Hospitais de Custódia do Rio de Janeiro

• Authors : Torres Ferreira, Monique

• Source: Revista Campo Minado - Estudos Acadêmicos em Segurança Pública; v. 1 n. 1 (2021): Revista Campo Minado - Estudos Acadêmicos em Segurança Pública ; 2763-5341

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Matanças invisíveis: os dados dos detentos do sistema prisional do Rio de Janeiro

• Authors : Evelin Mara Cáceres Dan; Vívian Lara Cáceres Dan

• Source: Revista Estudos Políticos; v. 14 n. 27: 2023/01; 184-202 ; 2177-2851 ; 10.22409/rep.v14i27

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ARE THE JUSTICE SYSTEM INSTITUTIONS REALLY “WORKING”? THREE EVIDENCE IN THE OTHER SENSE FROM THE PERSPECTIVE OF A LIBERATION JUSTICE ; ¿ESTÁN REALMENTE 'FUNCIONANDO' LAS INSTITUCIONES DEL SISTEMA DE JUSTICIA? TRES PRUEBAS EN EL OTRO SENTIDO DESDE LA PERSPECTIVA DE UNA JUSTICIA DE LIBERACIÓN ; LES INSTITUTIONS DU SYSTÈME JUDICIAIRE « FONCTIONNENT-ELLES VRAIMENT » ? TROIS PREUVES DANS L'AUTRE SENS DU POINT DE VUE D'UNE JUSTICE DE LIBÉRATION ; LE ISTITUZIONI DEL SISTEMA GIUDIZIARIO SONO DAVVERO “FUNZIONANTI”? TRE PROVE IN ALTRO SENSO DALLA PROSPETTIVA DI UNA GIUSTIZIA DI LIBERAZIONE ; SERÁ QUE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTÃO REALMENTE “FUNCIONANDO”? TRÊS PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO NA PERSPECTIVA DE UMA JUSTIÇA DA LIBERTAÇÃO

• Authors : Soares Berclaz, Márcio

• Source: Legal Cultures; Vol. 8 No. 20 (2021): Dimensions of intersectionality and legal cultures in the pandemic context; 905-930 ; La Revista Culturas Jurídicas; Vol. 8 Núm. 20 (2021): Dimensiones de la

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Garantias (não tão) fundamentais: reflexões sobre a suspensão das Audiências de Custódia no Rio de Janeiro no período de pandemia

• Authors : Garau, Marilha Gabriela; Kopke, Vanessa; Raimundo, Rodrigo

• Source: Revista Campo Minado - Estudos Acadêmicos em Segurança Pública; v. 1 n. 2 (2021): Revista Campo Minado - Estudos Acadêmicos em Segurança Pública ; 2763-5341

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Quem tem direito aos direitos? a produção de pessoas transexuais como 'sujeitos de direitos'

• Authors : Freire, Lucas

Subjects: Transexualidade; Direitos; Legitimidade

• Source: Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law; Vol. 17 No. 3 (2015): Confluências; 92-114 ; Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito; v. 17 n. 3 (2015):

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