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A PROMOÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DAS DIMENSÕES DO PODER E A PARTICIPAÇÃO POPULAR

• Authors : Diehl, Leonardo Jose; Fasolo Pilati, Adriana

Subjects: Decisões políticas e jurídicas; dimensões de poder; garantias constitucionais

• Source: Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 10, n. 1 (2024): JANEIRO-JUNHO ; 2526-0022

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A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA ATIVA POR MEIO DA GOVERNANÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A FIM DE GARANTIR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL

• Authors : Soldano Garcez, Gabriela

Subjects: Meio ambiente ecologicamente equilibrado; dignidade da pessoa humana; políticas públicas

• Source: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 23-40 ; 2525-9881

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Education, Acess to Information and Popular Participation: An Analysis on the Measures of The Pará State About the Attempt of Adopt the Charter Schools Model ; Educação, Acesso à Informação e Participação Popular: Uma Análise das Medidas do Estado do Pará Acerca da Tentativa de Adoção de Escolas Charter

• Authors : Pereira, Bianca Araujo de Oliveira

Subjects: Education. Popular participation. Acess to information. Public policy. Charter Schools; Educação. Participação popular. Acesso à informação. Políticas Públicas. Escolas Charter

• Source: Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 2, n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO; 41-57 ; 2526-0022

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DEFINIÇÃO DE ÁREA IMPACTADA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA RETOMADA DA ATIVIDADE MINERÁRIA APÓS DESASTRE AMBIENTAL

• Authors : Gusmão, Leonardo Cordeiro de; Reis, Émilien Vilas Boas

Subjects: Mineração; Desastre Ambiental; Estudos de Impactos Ambientais

• Source: Revista de Direito e Sustentabilidade; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 52-70 ; 2525-9687

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PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

• Authors : Gabriel, Ulisses; Farias, Silvio Gama; Vieira Meller, Marcos André

Subjects: Democracia. Democracia representativa. Democracia direta e semidireta. Poder Legislativo. Santa Catarina

• Source: Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 62-82 ; 2525-9830

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The Right to the City and Popular Participation : A Discussion from Democracy Concepts and Justice as Fairness in the Brazilian Context . ; O Direito à Cidade e a Participação Popular: Uma Discussão Necessária a Partir dos Conceitos de Democracia e Justiça como Equidade no Contexto Brasileiro.

• Authors : Ferreira, Ana Mônica Medeiros

Subjects: Right to the city and popular participation; Democracy; Justice as fairness

• Source: Revista de Teorias e Filosofias do Estado; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO; 183 - 206 ; 2525-9652

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The Need for Popular Participation Effectiveness and Social Control in Public Administration for the Brazilian Democratic Process Consolidation ; A Necessidade da Efetividade da Participação Popular e do Controle Social na Administração Pública para a Consolidação do Processo Democrático Brasileiro

• Authors : Contigli, Flávia Couto de Oliveira

Subjects: Administrative law; Public administration; Public participation

• Source: Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO; 22-36 ; 2526-0073

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Popular Participation in Urban Planning: Communication Channel Analysis with Citizens ; Participação Popular no Planejamento Urbanístico: Análise do Canal de Comunicação Com os Cidadãos

• Authors : Colenci, Pedro Luciano; Oliveira, Celso Maran de

Subjects: Democratic and Participative Management; Municipal Strategic Planning; Popular participation

• Source: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO; 224-247 ; 2525-9660

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POPULAR PARTICIPATION IN THE LAST PRESIDENTIAL ELECTION AND BRAZILIAN DEMOCRACY : ENGAGEMENT FALLACY AND REPRESENTATIVE CRISIS ; A Participação Popular Na Última Eleição Presidencial e a Democracia Brasileira: Falácia do Engajamento Político e Crise da Representatividade

• Authors : Zhouri, Priscila Rainato; Khouri, Alice de Siqueira

Subjects: Popular participation; Democracy; Representation

• Source: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO; 310-326 ; 2525-9660

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CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO: UMA FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EFETIVA

• Authors : Schmaltz Rocha, Marina Cristina

• Source: Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 86-99 ; 2526-012X

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