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TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA OU MANUTENÇÃO AUTORITÁRIA: ANÁLISE DOS GOVERNOS GEISEL E FIGUEREDO PELA DISPUTA DE NARRATIVAS E PRÁTICAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS.

• Authors : OLIVEIRA, BEATRIZ DE BRAGANCA LEVI; HOGEMANN, EDNA RAQUEL

Subjects: Autoritarismo; discurso; ditadura militar

• Source: Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 21-38 ; 2526-0022

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BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA - UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS OCASIONADOS NA RENDA E SEGURIDADE SOCIAL DO TRABALHADOR

• Authors : Pereira, Emerson Santiago; de Oliveira, Lourival Jose

Subjects: Renda Exército Industrial de Reserva; Demanda Efetiva; Consumo

• Source: Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 1-25 ; 2525-9865

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A Human Work in Economic Valuation of the Federal Constitution Order of 1988 : The Importance of Maintenance Of Employment Contracts for the Promotion of National Development ; A Valorização do Trabalho Humano na Ordem Econômica da Constituição federal de 1988: A Importância da Manutenção dos Contratos de Emprego para a Promoção do Desenvolvimento Nacional

• Authors : Alves, Paulo Henrique Molina; Gibran, Sandro Mansur

Subjects: Enhancement of human work; Maintaining employment contract; Full employment

• Source: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO ; 2525-9903

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A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho

• Authors : Duailibe Costa, Denise Gasparinho; Veloso, Roberto Carvalho

Subjects: Pessoas com deficiências; leis; Poder Legislativo

• Source: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO ; 2525-9660

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O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR (E NUTRICIONAL): A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE

• Authors : Soares, Durcelania da Silva; Villas Bôas, Regina Vera

Subjects: Direito Humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; Sustentabilidade; Manutenção da vida sadia

• Source: Revista de Direito e Sustentabilidade; v. 10, n. 1 (2024): JANEIRO-JUNHO ; 2525-9687

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A INFLUÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE NA MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL/SOLIDÁRIA DA EMPRESA

• Authors : Rocha, Cristian Alberto Gazoli da; Santiago, Mariana Ribeiro

• Source: Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 21-37 ; 2526-0235

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A INTERVENÇÃO ESTATAL COMO PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA A EFETIVIDADE E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

• Authors : Kozyreff, Alan Martinez

Subjects: Constituição Weimar de 1919; Constituição México de 1917; Estado Social

• Source: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 74-91 ; 2525-9903

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OS MECANISMOS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA

• Authors : Gregori Torres, Vivian de Almeida; Viana, Waleska Cariola; Universidade de São Paulo, Universidade Nove de Julho

Subjects: Democracia; Democracia Direta; Democracia Representativa

• Source: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO; 61-81 ; 2525-9660

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.

• Authors : Chaves, Valena Jacob; Henriques, Camila Franco

Subjects: Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Inquérito 2.131/DF; trabalho análogo ao de escravo

• Source: Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 55-73 ; 2525-9644

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Innovations and Changes of Procedure Civil Code, and Maintenance of the Subjectivism Term 'Resources Insufficient' for Granting of Justice of Gratuity ; Inovações e Alterações do Código de Processo Civil, e a Manutenção do Subjetivismo do Termo “Insuficiência de Recursos” Para a Concessão da Gratuidade de Justiça

• Authors : Krefta, Juliane Dziubate; Morelatto, Aline Fatima

Subjects: Justice acess; Gratuity; Change

• Source: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO; 192-217 ; 2525-9814

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