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A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DE ROBERT ALEXY

Authors : Dornelas Concolato, Érica Jaqueline; Lima Brito de Campos, Marcelo Barroso

Subjects: Mínimo existencial; Benefício Assistencial de Prestação Continuada; Direitos Fundamentais

Source: Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO ; 2525-9865

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A EFETIVIDADE DA BUSCA ATIVA NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMÍLIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTUDO DE CASO DAS ADOÇÕES VIABILIZADAS PELO 'A.DOT' NO ESTADO DO PARANÁ NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

Authors : da Silva, Cristiano Diniz; Morelato, Lorany Serafim; Cummings, Malcon Jackson

Subjects: Convivência familiar; adoção; proteção integral

Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 10, n. 1 (2024): JANEIRO-JUNHO ; 2526-0111

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EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: INCERTEZAS E INCOERÊNCIAS

Authors : Villas Bôas, Regina Vera; Soares, Durcelania da Silva

Subjects: Direito humano à alimentação adequada; efetividade dos direitos fundamentais; pandemia de COVID-19

Source: Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 58 – 74 ; 2526-0022

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O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.

Authors : Bastos, Elísio Augusto Velloso; Farache, Jacob Arnaldo Campos

Subjects: Direitos Sociais; Políticas Públicas de Saúde; Efetividade

Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 1-22 ; 2526-0111

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A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE

Authors : Chaves, Carlos Eduardo Lemos; Monteiro, Aianny Naiara Gomes; Siqueira, José do Carmo Alves ...

Subjects: Direito Agrário; quilombos; ADI nº 3239

Source: Revista de Direito Agrário e Agroambiental; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 57-77 ; 2526-0081

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O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: INTERDIMENSIONALIDADE, EFETIVIDADE, DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Authors : Villas Bôas, Regina Vera; Soares, Durcelania da Silva

Subjects: Direito humano à alimentação adequada; Interdimensionalidade; Efetividade

Source: Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 19-38 ; 2526-0022

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O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS E A EFETIVIDADE DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS NO “PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA” PELO ESTADO BRASILEIRO

Authors : Marinho Monte, Antonio de Padua

Subjects: Dever Fundamental; Custeio; Compromissos Internacionais

Source: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 104 – 127 ; 2526-0197

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A EFETIVIDADE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO NO BRASIL E OS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE

Authors : Menengoti Ribeiro, Daniela; Roque, Gabriel Antonio; Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)

Subjects: Liberdade de expressão; Desacato; Direitos da personalidade

Source: Revista de Direito Brasileira; v. 25, n. 10 (2020); 221-249 ; 2358-1352 ; 2237-583X

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HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL?

Authors : BERNARDINO, JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE

Subjects: Justiça Eleitoral; Execução fiscal; Efetividade

Source: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 85-99 ; 2525-9814

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O DANO SOCIOAMBIENTAL DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO: Em defesa da máxima efetividade da proteção ambiental

Authors : Menezes, Glenda Grando de Meira

Subjects: Trabalho escravo; Escravidão contemporânea; Dano socioambiental

Source: Revista de Direito Agrário e Agroambiental; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 37 – 50 ; 2526-0081

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A EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DE ROBERT ALEXY

A EFETIVIDADE DA BUSCA ATIVA NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMÍLIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTUDO DE CASO DAS ADOÇÕES VIABILIZADAS PELO 'A.DOT' NO ESTADO DO PARANÁ NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: INCERTEZAS E INCOERÊNCIAS

O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.

A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE

O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: INTERDIMENSIONALIDADE, EFETIVIDADE, DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS E A EFETIVIDADE DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS NO “PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA” PELO ESTADO BRASILEIRO

A EFETIVIDADE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO NO BRASIL E OS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE

HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL?

O DANO SOCIOAMBIENTAL DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO: Em defesa da máxima efetividade da proteção ambiental

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