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Academic Journal

Aproximações ao tema dos direitos da criança e do adolescente e aos impactos que surgem por ocasião do desacolhimento institucional por maioridade

Subjects: Criança; Adolescente; Jovens

  • Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 10, n. 1 (2024): JANEIRO-JUNHO ; 2526-0111

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JUSTIÇA RESTAURATIVA E ADOLESCENTE OFENSOR EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES À LUZ DO LIVRO CAPITÃES DA AREIA DE JORGE AMADO

Subjects: Justiça Restaurativa; Capitães da Areia; Direito e Literatura

  • Source: Revista de Direito, Arte e Literatura; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO ; 2525-9911

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A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Subjects: Intervenção Estatal; Adoção; Criança e Adolescente

  • Source: Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 36 – 58 ; 2526-0227

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VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ASSIMETRIA DO PODER INTRAFAMILIAR: PERSPECTIVAS A PARTIR DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Subjects: Medidas protetivas de urgência. Poder intrafamiliar. Superior interesse da criança e do adolescente. Violência de gênero

  • Source: Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO ; 2526-0227

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A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO ADOLESCENTE

Subjects: Criança e adolescente; Conselho de gestores; Estatuto da Criança e do Adolescente

  • Source: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 97-113 ; 2525-9881

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A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO CAUSA DA PERDA DO PODER FAMILIAR À LUZ DA LEI Nº 13.715/2018

Subjects: perda do poder familiar; violência intrafamiliar; mulher

  • Source: Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 38-55 ; 2526-0227

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A criminologia cultural e o sistema penal juvenil do DF: a invisibilidade da adolescente em conflito com a lei

Subjects: Criminologia cultural; Sistema penal juvenil; Adolescente em conflito com a lei

  • Source: Revista de Criminologias e Politicas Criminais; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 20-36 ; 2526-0065

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A PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE É LEGAL?

Subjects: Dever de informar. Publicidade. Publicidade dirigida à criança e ao adolescente. Proteção à criança e ao adolescente. Dignidade da criança e do adolescente

  • Source: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO; 44-62 ; 2526-0030

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PRINCÍPIOS JURÍDICOS APLICÁVEIS NA ADOÇÃO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1993: A EXCEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL VERSUS O PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Subjects: Adoção Internacional; Convenção de Haia de 1993; Princípios Jurídicos

  • Source: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 59-80 ; 2526-0197

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JUDICIAL ACTIVISM AND PRESUMPTION OF INNOCENCE PRINCIPLE TO ADOLESCENT OFENDERS – ANALYSIS OF THE SUPREME COURT DECISION ON WRIT OF HABEAS CORPUS 122.072/2014 ; ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014

Subjects: Supreme Court (STF). Adolescent offender. Presumption of Innocence Principle. Child and Adolescent Statute (Law no. 8.069/90); Princípio da Presunção de Inocência; Adolescente Infrator

  • Source: Revista de Direito Brasileira; v. 14, n. 6 (2016); 186-199 ; 2358-1352 ; 2237-583X

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