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Academic Journal

The Relationship Between Order and System in Law and the Form in the Work of art: The Confrontation With the Materiality of Life in the Context of the Brazilian Reality ; A Relação Entre Ordem e Sistema no Direito e a Forma na Obra de Arte: O Confronto com a Materialidade da Vida no Contexto da Realidade Brasileira

Subjects: Law; Order; Form

  • Source: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO; 35-53 ; 2525-9903

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O DIREITO SISTÊMICO E AS REDES DE APOIO: INTERSEÇÕES COMPLEMENTARES COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

Subjects: Direito sistêmico; Redes de apoio; Interseções

  • Source: Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 18-34 ; 2526-026X

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A FORMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: JUSTIÇA, MÉRITO, ESFORÇO E OPORTUNIDADES

Subjects: Ensino superior público; Esforço; Justiça

  • Source: Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 37-54 ; 2525-9644

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A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS DELIMITANDO A FORMA DE PAGAMENTO NO TRABALHO INTERMITENTE

Subjects: Trabalho intermitente; Remuneração; Limites

  • Source: Revista de Direito Brasileira; v. 24, n. 9 (2019); 293-310 ; 2358-1352 ; 2237-583X

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A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Subjects: Desjudicialização; Acesso à Justiça; Jurisdição

  • Source: Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 54 - 71 ; 2526-026X

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A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Subjects: Tributação; Direitos Fundamentais; Tecnologias

  • Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 39 - 56 ; 2526-0111

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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIR SUA EFETIVIDADE POR PARTE DO ESTADO FRENTE À RECENTE DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 566471

Subjects: Direito fundamental à saúde; Estado; Judicialização

  • Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 91-107 ; 2526-0111

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AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA?

Subjects: Barragens de rejeitos; Desastres; Direito Minerário

  • Source: Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 1-17 ; 2525-9628

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O princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária como forma de redução dos custos de transação

Subjects: Direito; Economia; Propriedade

  • Source: Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 63 - 78 ; 2526-0057

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A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM ADOTADAS COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO

Subjects: Descriminalização do aborto; ADPF 442; Políticas públicas no combate a gravidez indesejada

  • Source: Revista de Biodireito e Direito dos Animais; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO; 01 - 17 ; 2525-9695

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