QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS (Public Spending Quality in Fundamental Education: an efficiency analysis in São Paulo’s municipalities)

O estudo analisou a eficiência do gasto público em educação fundamental realizados nos municípios paulistas que compreendem as diretorias de ensino de Americana, Botucatu, Capivari, Limeira, Piracicaba, Pirassununga, São Carlos e Sumaré, no período de 2008, 2011 e 2013. Em uma segunda etapa buscou-se a identificação de variáveis que interferem na eficiência resultada. Para isso, foi aplicada a metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA) e Regressão Linear Múltipla (RLM). Os resultados da DEA apontaram os municípios eficientes em cada ano estudado e que alguns municípios demonstram a necessidade imediata de mudanças na gestão educacional. A RLM apontou as variáveis que interferem nessa eficiência foram: quantidade de população rural, quantidade de alunos por turma, docentes com nível superior e a regularidade destes no processo educacional. Assim, consegue-se expor ao gestor público a necessidade dirimir a interferência destes fatores, obtendo melhoria da aplicação dos recursos em educação e, consequentemente, a melhoria na qualidade do ensino.