Plano Nacional de Educação: aspectos da política educacional e contexto histórico

Este artigo aborda o tema da política educacional brasileira, no que se refere à contextualização histórica da ideia de elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE). Por meio de uma abordagem exploratória e descritiva, utilizando-se da pesquisa documental e bibliográfica, este trabalho ainda caracteriza conceitos de políticas públicas e aborda aspectos normativos balizadores da política educacional do país. Os resultados demonstram que a ideia de construção de um PNE remonta da década de 1930, a partir do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional. Além disso, o trabalho destaca a importância desse documento-referência da educação nacional, como um importante instrumento de efetivação da política educacional brasileira.