Educa????o, inclus??o e tecnologia assistiva: dimens??es pol??ticas implementadas nas escolas p??blicas pela Secretaria Municipal de Educa????o de Manaus/Am

Este estudo foi realizado com o objetivo de analisar a implementa????o das pol??ticas p??blicas relacionadas aos recursos de Tecnologia Assistiva (TA) de Baixo Custo nas escolas da Secretaria Municipal de Manaus e foi financiada pela Coordena????o de Aperfei??oamento de N??vel Superior (CAPES) e Funda????o de Amparo e Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Trata-se de uma pesquisa documental e de campo, a qual assumiu a perspectiva dial??tica marxista da rela????o entre escola e sociedade. Isso porque compreendemos, a partir da Pedagogia Hist??rico-Cr??tica (SAVIANI, 2013, 2018, 2021) a import??ncia do trabalho educativo, mas tamb??m os limites e as determina????es das condi????es sociais, na qual a escola est?? historicamente situada. Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturada. Foram entrevistados professores de Sala de Recursos Multifuncionais (SRMs) e professores de sala comum, os quais trabalham com os mesmos estudantes usu??rios de Tecnologia Assistiva de baixo custo. Os dados foram organizados em eixos tem??ticos pela An??lise de Conte??do (BARDIN, 2016). Nessa perspectiva, a an??lise buscou evidenciar a presen??a e/ou aus??ncia de elementos relacionados ?? implementa????o da TA nas escolas e o que essa presen??a e/ou aus??ncia significa para o objetivo anal??tico escolhido. Os resultados do estudo indicam a aus??ncia de trabalho articulado entre os professores de SRMs e professores de sala comum, a aus??ncia de disponibiliza????o de materiais escolares e recursos pedag??gicos de baixo custo, seja fornecendo os recursos prontos ou oferecendo os insumos para que esses recursos sejam produzidos na escola, mesmo que essa recusa de fornecimento de TA (por a????o ou omiss??o) seja considerada segundo a Lei Brasileira de Inclus??o ??? 13.146 de 2015, art.4, cap.I,crime de discrimina????o contra a pessoa com defici??ncia. Junto a isso tamb??m identificamos a aus??ncia de disponibiliza????o de processos formativos ou a disponibiliza????o de pseudoforma????es, as quais ...