نبذة مختصرة : No início do século XX, a urbanização e ocupação de espaços privilegiados em detrimento de espaços de “baixada” e próximos a várzea. As “baixadas” foram ocupadas por uma população, em sua maioria, com carências socioeconômicas, formando-se conjuntos de habitações suscetíveis à alagamentos e enchentes. Para trazer reconhecimento de direitos a esses ocupantes, foi realizado um trabalho de regularização fundiária pela Universidade Federal do Pará - UFPA, em conjunto com entes públicos do Estado e da União. O artigo objetiva apresentar e comparar o grau de vulnerabilidade socioambiental da área da gleba C da UFPA no município de Belém, objeto de atividade de regularização fundiária, aplicando indicadores e índices relacionados às questões sociais, econômicas, jurídicas e ambientais. Os resultados mostram que o grau de vulnerabilidade é alto nos anos pesquisados, concluindo que o trabalho de regularização jurídica realizada na área foi apenas patrimonial, a fim de transferir responsabilidades de uso da terra aos moradores beneficiários e de reconhecimento de direito desse título por força de lei. Um trabalho efetivo de regularização fundiária deveria envolver um conjunto de órgãos responsáveis pela área social, ambiental, urbanístico e fundiário para que, de forma concatenada e a longo prazo, realizar os trabalhos necessários para que os resultados sejam captados pelos indicadores e que efetivamente diminuam o grau de vulnerabilidade socioambiental na área estudada. Index of Socio-Environmental Vulnerability in the Amazon: Study of Gleba "C" of the Federal University of Pará, in the Municipality of Belém ABSTRACT At the beginning of the 20th century, urbanization and occupation of privileged spaces at the expense of “lowland” spaces and close to a floodplain. The “lowlands” were occupied by a population, mostly with socioeconomic needs, forming housing groups susceptible to flooding and flooding. To bring the recognition of rights to these occupants, a land regularization work was carried out by the Federal ...
Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/248024/39151; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/248024/35780; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/248024/35781; Alves, E. S., 2008. Em defesa da Regularização Fundiária e da Reforma Urbana: Fora especulação!! Lutas e sonhos na bacia do Tucunduba. Belém, Pará (1979-1994). Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP – USP. São Paulo, 08 a 12 de set., 2008. Disponível em: http://www.anpuhsp.org.br/sp/downloads/CD%20XIX/PDF/Autores%20e%20Artigos/Edivania%20Santos%20Alves.pdf. Barbosa, J. E., 2012. O uso do solo na Cidade Universitária prof. José da Silveira Netto: contribuições para a gestão de espaços institucionais. Belém, Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, Universidade Federal do Pará. Belém, Brasil. Campos, T. L. O. B. et al., 2015. 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