The polysemic aspects of Law 10.639/2003 on Basic Education: theory, teaching and practice ; As vertentes polissêmicas da lei 10.639/2003 na Educação Básica: Teoria, ensino e prática

The centrality of this work is in the law 10.639/2003 and its applicability on Basic Education, the challenges of the historic belonging’ social genesis concerning to African and Afro-Brazilian culture at schools. Another aim of the study is the problematization of stigmas disseminated in formal and informal learning spaces. The research starts from the decolonial thought since it invites us to rethink the restructuring of thoughts shaped by official historiography based on new perspectives, aiming to allow the construction of a new epistemological view under decolonial bias (QUINTERO; FIGUEIRA; ELIZAIDE, 2019). The study raises an ongoing research in which have the objective of providing a concise debate to outline possible discussions on the construction of the black identity formation free from the eurocentric bonds, under a Basic Education bias. ; A centralidade deste trabalho está na lei 10.639/2003 e sua aplicabilidade na Educação Básica, os desafios da gênese social de pertencimento histórico à cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Outro objetivo da narrativa, está na problematização dos estigmas disseminados nos espaços de aprendizagens formais e não formais. A pesquisa parte do pensamento decolonial, pois nos convida repensar, sobretudo por novas perspectivas, a reestruturação de pensamentos moldados pela historiografia oficial a fim de possibilitar a construção de um novo olhar epistemológico sob o viés decolonial (QUINTERO; FIGUEIRA; ELIZAIDE, 2019). O presente estudo sucinta uma pesquisa em andamento que tem por finalidade proporcionar um debate conciso para delinear possíveis discussões na construção da formação identitária negra livre das amarras eurocêntricas sob o viés da Educação Básica.