AUTONOMIA X DEPENDÊNCIA: políticas de água no Semiárido e desenvolvimento regional

RESUMO Esta tese teve como objeto as políticas públicas de água para o Semiárido brasileiro, particularmente as políticas permanentes de acesso à água apropriada ao consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas (Programa Água Doce – PAD) e águas de chuvas armazenadas em cisternas (P rograma Um Milhão de Cisternas – P1MC). O foco da investigação foi a execução dos referidos Programas na zona rural do estado da Paraíba, nos municípios de Amparo, Aroeiras e Sumé, onde se enco ntram instalados os sistemas de dessalinização do PAD e dezenas de cisternas construídas pelo P1MC. Buscou - se entender em que medida as Políticas Públicas que criaram os referidos Programas enfrentam problemas tais como insegurança hídrica (há disponibilid ade ág ua?), descompasso entre oferta e demanda, acesso público, planejamento e gestão dos recursos hídricos. O argumento desenvolvido foi que o sucesso ou o fracasso do PAD e do P1MC (possibilitar que a população rural do Semiárido tenha acesso à água potá vel) depende não apenas das estratégias da participação das comunidades beneficiadas nas decisões da implantação dos programas, mas também de uma combinação de capacidades estatais. Em outras palav ras, as interações e os processo s de colaboração entre burocracias estatais e grupos sociais desencadeiam mecanismos de enfraquecimento ou de fortalecimento de capacidades estatais, sendo que o tipo de mecanismo varia de acordo com as características dos atores sociais – como suas heterogeneidades e coesão. Tr ata - se de um estudo de caso, pela flexibilidade do planejamento que possibilita alteração nas etapas da pesquisa. Foram observadas no PAD fragilidades técnicas, endividamento das comunidades, participação incipiente e resultados socioeconômicos limitados, em grande medida, ao acesso à água de beber. Evidenciou - se no P1MC uma participação subalternizada e observou - se que as águas de chuva armazenadas nas cisternas não têm sido suficientes para suprir as necessidades da maioria das famílias. No confronto dos objetivos do PAD e do P1MC com a realidade, constatou - se que tais programas estão muito aquém do desejável ou necessário no sentido de promover transformações significativas nos territórios em que estão implantados, todavia, tem diminuído a dependência das famílias tanto em relação ao uso da água de carro - pipa, quanto de água de outras fontes e promovido uma relativa autonomia hídrica. Do ponto de vista e strutural, no que diz respeito à redução das assimetrias socioeconômicas, há mais permanências (ou seja, as desigualdades persistem) do que mudanças.ABSTRACT This doctoral thesis has the water resource public policies to the Brazilian semiarid region as the object of investigation; especially the permanent ones concerning the access to potable water through the sustainable use of underground water supplies (Programa Água Doce – PAD) and rain water stored in cisterns (Programa Um Milhão de Cisternas – P1MC). The investi gation focus was the implementation of such programs and policies in rural areas in Brazilian state of Paraíba, namely Amparo, Sumé and Aroeiras counties, where PAD desalination systems and dozens of P1MC cisterns are located. It was sought to understand t o what extent the referred public policies face issues such as water insecurity (is there water available?), imbalance between supply and demand, public access and water resources planning and management. The point made here was that the success – enabling semiarid pop ulation to access potable water – or failure of the programs above mentioned rely not only on engaging the population on strategies and decision making during implementation process, but also on a combination of state capacities. In other word s, the interactions and cooperation between state bureaucracies and social groups initiate weakening mechanisms or fortification of state capacities. The kind of mechanism varies according to the characteristics of the subjects involved – such as its heter ogeneity and cohesion. It is a case study due to the flexibility on planning which allows change in the research stages. Technical fragilities were found in PAD, as well as community Indebtedness and incipient participation, limited social economical resul ts mostly regarding the access to potable water. In P1MC, insufficient community engagement was observed. The stored rain water has not been enough to fulfill the majority of the population‟s needs. Contrasting the goals of the programs to reality, it was found that they are not enough to meet the necessary or desirable needs of the mentioned semiarid communities; yet they have decreased the dependency of tank trucks in those locations, as well as provided more relative water autonomy. From the structural p oint of view, regarding the reduction of social economic discrepancies, there are more permanencies than changes.