نبذة مختصرة : Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Comunitária.
نبذة مختصرة : O acolhimento familiar é uma medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo, consagrada na Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, Lei nº142/2015. Apesar da Lei determinar o acolhimento familiar como medida de acolhimento preferencial, em Portugal no ano de 2020, do total de 6706 crianças e jovens que integram o sistema de acolhimento, apenas 3% foram acolhidas em ambiente familiar, sendo que mais de 95% das crianças com menos de 6 anos encontraram-se em acolhimento residencial (ISS. IP., 2020). A implementação da medida de acolhimento familiar em Portugal tem permanecido fraturada, ou inexistente, contrariando as tendências internacionais de desinstitucionalização e os regulamentos e diretivas da União Europeia. De modo a compreender os fatores que influenciam a implementação do acolhimento familiar em Portugal, foram acolhidas as perspetivas de intervenientes-chave do sistema nacional de acolhimento através da técnica qualitativa de entrevistas-semiestruturadas. A análise de conteúdo das entrevistas de 18 participantes permitiu identificar um conjunto de fatores contextuais e organizacionais, ao longo dos diferentes níveis do sistema de proteção de crianças e jovens em Portugal, informados pela Estrutura teórica de implementação EPIS (Exploração, Preparação, Implementação, Sustentação) desenvolvida por Aarons e colaboradores (2011). Os resultados deste estudo, identificaram fatores facilitadores e bloqueadores da implementação do acolhimento familiar ao longo de 7 dimensões principais, de acordo com os diferentes níveis e influências percebidas que estes têm no processo de implementação do acolhimento familiar em Portugal, designadamente: ao nível da política e sistema, de uma estratégia nacional; da monitorização, avaliação e sistemas de informação; dos recursos humanos e financeiros; do ambiente inter-organizacional e trabalho em rede; das características organizacionais e das características da medida de acolhimento familiar. Os resultados percebidos, foram por sua vez consolidados em 19 ideias-chave, que se divulgam neste estudo sob a forma de recomendações e pragmáticas, com vista a promover a implementação da medida de acolhimento familiar em Portugal, e colocar em primeiro plano, a promoção dos direitos e a proteção das crianças e jovens em Portugal.
Family foster care is a measure to promote the rights and protection of children and young people in danger, enshrined in the Law on the Promotion and Protection of Children and Youth in Danger, Law nº 142/2015. Although the Law determines family foster care as a preferential care measure, in Portugal in 2020, from a total of 6706 children and young people who were part of the care system, only 3% were cared for in a family environment, with more than 95% of children under the age of 6 finding themselves in residential care homes (ISS. IP., 2020). The implementation of family foster care in Portugal has remained very fractured, or non-existent, contrary to international deinstitutionalization trends and the regulations and directives of the European Union. In order to understand the factors that influence the implementation of foster care in Portugal, the perspectives of key-informants in the national foster care system were gathered through the qualitative technique of semi-structured interviews. The analysis of the interviews of 18 participants, identified a set of contextual and organizational factors, throughout the different levels of the protection system for children and young people in Portugal, informed by the Theoretical Framework for EPIS implementation (Exploration, Preparation, Implementation, Support ) developed by Aarons et al (2011). The results of this study identified factors that facilitate and block implementation through 7 main dimensions, according to the different levels and influences perceived that these have in the process of implementing foster care in Portugal, namely: at the level of policy and system, of a national strategy; monitoring, evaluation and information systems; human and financial resources; the inter-organizational environment and networking; organizational characteristics and characteristics of foster care. The perceived results were, in turn, consolidated into 19 key ideas, which are shown in this study through recommendations and pragmatics, with a view to promoting the implementation of foster care in Portugal and placing the promotion of rights and the protection of children and young people in Portugal in the foreground.
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