Preenchimento da notificação compulsória em serviços de saúde que atendem mulheres que sofrem violência sexual

OBJETIVO: Avaliar a proporção de serviços de saúde (SSs) que preenchem a notificação compulsória e quais os principais obstáculos para o preenchimento de tal documento. MÉTODOS: Realizou-se um estudo com abordagem mista. Para a abordagem quantitativa, foi realizado um estudo de corte transversal, com coleta de dados por telefone. Foram identificados 291 SSs no Estado de São Paulo que referiam dar atendimento a mulheres que sofrem violência sexual. A amostra foi composta por 172 serviços que referiram prestar atendimento de emergência às mulheres. Na abordagem qualitativa realizaram-se estudos de casos, com amostra intencional e de conveniência. Foram escolhidos seis municípios, nos quais foram entrevistados profissionais de dois SSs. Realizaram-se 45 entrevistas semiestruturadas. Para os dados quantitativos, realizou-se uma análise descritiva simples. Para os dados qualitativos, realizou-se análise temática do conteúdo das entrevistas. RESULTADOS: A proporção de serviços que referiram sempre preencher a ficha de notificação em casos de violência sexual foi de 79,1%. Mais da metade (53,5%) referiu dificuldades relativas às mulheres atendidas, um terço referiu motivos referentes à ficha e 29,7% reportaram dificuldades relacionadas aos profissionais. Na etapa qualitativa, as dificuldades mais referidas foram o tamanho da ficha, os problemas para se obter as informações da mulher e a dificuldade do profissional em obter essas informações. CONCLUSÃO: Embora a maior parte dos SSs tenha referido preencher a ficha de notificação compulsória, mencionou também várias dificuldades para fazê-lo, especialmente relacionadas à sobrecarga de trabalho dos profissionais e à incompreensão acerca da importância dessa notificação no contexto da atenção integral às mulheres que sofrem violência sexual.