Avaliação da educação superior nas modalidades presencial e a distância: análises com base no Conceito Preliminar de Cursos (CPC)

O Conceito Preliminar de Cursos (CPC), componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), é um índice que permite observações gerais em nível nacional, um aspecto importante da política educacional pública brasileira. O presente artigo tem como base os dados do CPC para analisar as avaliações dos cursos de graduação presenciais e a distância (EaD) no Brasil. Esta análise não tem como propósito comparar as duas modalidades de ensino nem delimitar qual é a ideal ou o parâmetro a ser adotado. Breve discussão das políticas de avaliação da educação superior brasileira e da expansão deste nível nos últimos anos, com ênfase na EaD, serão apresentadas e debatidas com os dados obtidos no Portal eMec. Pôde-se observar uma distribuição bastante diferente entre os cursos presenciais e a distância. Nas graduações a distância, mais de 65% delas se situam no conceito 3. Tal conceito refere-se ao mínimo para não ter o risco de sofrer intervenção externa, segundo a legislação vigente. Na modalidade presencial, este número está em torno de 50%. Pode-se depreender dos dados, que os cursos a distância, realizam o mínimo para não passarem por avaliação in loco, bem como esses números podem ser consequência da resistência das instituições de excelência em ofertar cursos a distância.