Tensões entre políticas públicas educacionais e in(ex)clusão escolar de alunos surdos: ecos de um silenciamento?

2020

This text is part of the field of discussions on how the school inclusion of deaf people has been contemplated by Brazilian public policies, since the Law of Guidelines and Bases of National Education (1996). Tensions between the letter of the legislative text and its forms of appropriation in school contexts are analyzed. Based on the principles of document analysis and content analysis, perceptions about the effectiveness of inclusive processes to improve the human condition of the deaf subject are discussed in the narratives of public school teachers in Baixada Fluminense/RJ. The results indicate that there is a perception of distance between public educational policies and their conditions of effectiveness, and there is a need for broader discussions involving the target audience of these policies, most of the times silenced. So, it is possible to understand the guarantee of fundamental rights, beyond the school, from the school.
Este texto se inscreve no campo das discussões sobre como a inclusão escolar de surdos têm sido contemplada pelas políticas públicas brasileiras, desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). Analisam-se tensões entre a letra do texto legislativo e as suas formas de apropriação em contextos escolares. Apoiando-se nos princípios da análise documental e da análise de conteúdo, discutem-se em narrativas de professores de escolas públicas da Baixada Fluminense/RJ percepções sobre a efetividade de processos inclusivos para melhoria da condição humana do sujeito surdo. Os resultados apontam que há uma percepção de distanciamento entre as políticas públicas educacionais e as suas condições de efetivação, e existe a necessidade de discussões mais amplas envolvendo os sujeitos público-alvo dessas políticas, na maioria das vezes silenciados. Assim, é possível entender a garantia dos direitos fundamentais, para além da escola, a partir da escola.
Este texto es parte del campo de discusiones sobre cómo la inclusión escolar de las personas sordas ha sido contemplada por las políticas públicas brasileñas, a partir de la Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional (1996). Se analizan las tensiones entre la letra del texto legislativo y sus formas de apropiación en los contextos escolares. Partido de los principios del análisis documental y análisis de contenido, las percepciones sobre la efectividad de los procesos inclusivos para mejorar la condición humana del sujeto sordo se discuten en las narrativas de los docentes de escuelas públicas de la Baixada Fluminense / RJ. Los resultados indican que existe una percepción de distanciamiento entre las políticas públicas educativas y sus condiciones de efectividad, y se requiere de discusiones más amplias que involucren al público objetivo de estas políticas, la mayoría de las veces silenciadas. Así, es posible entender la garantía de los derechos fundamentales, más allá de la escuela, desde la escuela.

Políticas públicas educacionais; Inclusão; Surdo; Políticas públicas educativas; Inclusión; Sordo; Educational public policies; Inclusion; Deaf; text (article)

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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, ISSN 1982-5587, Vol. 15, Nº. 3, 2020, pags. 2429-2445
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