A educação para as relações étnico-raciais e a formação docente na Universidade do Estado da Bahia

Introdução. A promulgação da Lei 10.639/2003 foi uma importante conquista para a educação brasileira, tendo em vista que viabilizou a criação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, que estabeleceram a obrigatoriedade do ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” na educação básica e consequentemente, na formação docente. Diante disso, compreender como essa normativa está sendo aplicada é essencial. Objetivo. Analisar de que maneira estão inseridos os conteúdos étnico-raciais nos currículos das licenciaturas da Universidade do Estado da Bahia. Métodos. Estudo documental, com recorte transversal de caráter exploratório e abordagem qualitativa, baseado em nuvem de palavras e análise de similitude, acerca dos textos das ementas dos cursos de licenciatura da UNEB, com suporte do software IRAMUTEQ. Resultados. Das 550 ementas analisadas, 181 apresentaram relação direta com as DCNs para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Por outro lado, 369 apresentaram relação indireta com essas DCNs. A nuvem de palavras e a árvore de similitude apontaram que a abordagem sobre a constituição do território brasileiro e as perspectivas culturais são vertentes principais para a discussão da temática nos currículos e, em menor proporção, o enfoque acerca da conformação do território e da cultura africana e indígena. Conclusões. As ementas que abordaram o conteúdo étnico-racial o fizeram principalmente por meio de discussões sócio-historiográficas, culturais e políticas que conformam o Brasil. Este fato corrobora com o previsto nas DCNs para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Lei 11.645/2008. É sabido que as concepções de cultura, bem como os referenciais teóricos utilizados na Universidades, podem reforçar ou não a colonialidade e o racismo. A partir disso, a tentativa de uma construção curricular com bases nas DCNs e na atenuação de mecanismos racistas é algo muito significativo, entretanto, com pontos a serem ajustados.