Tecnologias da Informação e Comunicação no contexto democrático brasileiro: uma revisão sistemática de literatura

O objetivo deste artigo foi analisar a produção científica sobre a aplicação das Tecnologias da Informação e Comunicação no Estado brasileiro. Para tanto, realizou-se uma revisão sistemática focada nas publicações que tratavam sobre essas tecnologias na governança, democracia e no governo eletrônico. Foi utilizada estatística textual para análise do material coletado, o que permitiu traçar um panorama dos artigos selecionados. Como resultado, foi evidenciado que a temática vem ganhando atenção da comunidade científica, destacando-se a aplicação das Tecnologias da Informação e Comunicação na administração pública. Inferiu-se que o conteúdo dos artigos se divide em três dimensões: Instrumentos Democráticos; Interseção Estado e Sociedade; e Campo de Políticas Públicas. Enquanto achado de maior importância, evidencia-se o fato de a literatura priorizar a análise quanto ao caráter instrumental da tecnologia, capaz de potencializar a ação pública (exibindo um caráter cyberschumpeteriano), desconsiderando, por outro lado, a sua função substantiva: a de fortalecer a democracia a despeito dos possíveis ganhos de eficiência.