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A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos: o que há por trás dos grupos vulneráveis?

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  • معلومة اضافية
    • بيانات النشر:
      Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM, 2019.
    • الموضوع:
      2019
    • Collection:
      LCC:Law
    • نبذة مختصرة :
      O presente artigo científico visa explicar o que faz uma pessoa ser mais vulnerável do que as demais, precisando de certos ‘privilégios’ para a sua adesão na sociedade, e posteriormente, no Direito, valendo-se da atuação fundamental que os defensores públicos detêm para tal feitio. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para alcançar o objetivo principal do artigo, desvendando o que há por trás dos direitos inerentes as pessoas vulneráveis, e porque merecem a atenção da Defensoria Pública, sendo este o órgão responsável a proteção e zelo dos grupos desprotegidos, possuindo caráter “custos vulnerabilis”, ou melhor, o guardião dos vulneráveis. O objetivo da pesquisa científica é simples, pois, visualiza-se na sociedade discriminações e preconceitos aos direitos assegurados aos vulneráveis, ou melhor, comumente é visto indivíduos se revoltando contra esses direitos garantidos aos desiguais. Não obstante, justifica-se que o entendimento acerca dos problemas aqui auferidos são cruciais para a melhor garantia dos princípios constitucionais a todos, sem exceções.
    • File Description:
      electronic resource
    • ISSN:
      2595-9840
    • Relation:
      http://revistareconto.com.br/index.php/Reconto/article/view/45; https://doaj.org/toc/2595-9840
    • الرقم المعرف:
      edsdoj.9a03ca1d058844f28df208144cb42063