A Educação Musical no Brasil: percurso histórico por meio dos documentos oficiais (1847-2018)

Desde o período de atuação dos Jesuítas até os dias atuais, a música tem se mostrado presente nos mais diversos aspectos da vida social do Brasil, seja na educação, na religião ou entretenimento. Diante disso, esta pesquisa documental visa compreender a função social da educação musical desde o Brasil Império (1847), até a homologação da versão final da BNCC (2018). Foram coletados 26 documentos oficiais disponíveis em repositórios governamentais. A metodologia foi baseada nos pressupostos da análise documental, complementados por procedimentos da biblioteconomia e aplicados ao Software ATLAS.ti. O resultado dessa análise permitiu caracterizar cinco períodos com categorias temáticas distintas. O primeiro período (1847-1930), cuja formação apresentou um caráter Instrumental/Artístico; o segundo período (1931-1960), com uma formação Patriótica/ Disciplinar; o terceiro período (1961-1971), apresentou indícios de uma educação musical Humana/Social; o período da ditadura militar (1971-1995), foi transitório com a promoção do professor polivalente; já o quinto período (1997-2018, e atual), apresenta fortes características de uma formação Humana/Social. Verifica-se que a intenção com uma Formação Humana/Social, em especial na BNCC, é de aproximar o educando da sua realidade e fazer com que a sua atuação seja cidadã. Além disso, se mostra necessário, a discussão desses documentos oficiais por toda a comunidade escolar, pois muitos deles não inferem interpretações claras e objetivas.