Condições de efetividade do ensino em municípios da região metropolitana de Belém no contexto do FUNDEB (2007- 2015)

Este estudo tem por objetivo analisar as condições de efetividade do ensino em investimentos na educação básica dos municípios de Ananindeua e Marituba e suas condições de oferta e qualidade no contexto do FUNDEB. Trata-se de uma pesquisa exploratória dos indicadores de financiamento, de oferta educacional e de qualidade, a partir do método em educação comparada que procurou estabelecer relações entre as diferenças e semelhanças dos municípios pertencentes à região metropolitana de Belém-Pa. A análise dos dados revelou que, nenhum dos dois conseguiu atender totalmente as demandas de oferta com qualidade da educação básica, apesar do incremento de recursos por meio do FUNDEB. O que evidencia a necessidade de reestruturação da política de fundo e maior contribuição financeira da União.