نبذة مختصرة : O Brasil é um país demarcado pela institucionalização do currículo, onde este documento recebe uma importância demasiada, uma das formas de controle da ação das instituições de ensino pelo Estado, assim como da ação docente, não sendo apenas um norteador, mas uma forma autoritária de demarcação do controle do profissionalismo docente. Nesse sentido, alternativas mais democráticas para a formulações dos currículos se mostram como necessárias, e a teoria freiriana da Educação Libertadora se apresenta como uma das possibilidades. Assim, este artigo tem como objetivos apresentar e descrever os pressupostos do currículo dentro da Educação Libertadora. Para tanto, esta pesquisa é de natureza qualitativa, de nível descritivo, com abordagem de pesquisa bibliográfica e de cunho dedutivo. Ao todo, foram encontrados 12 pressupostos necessários à formulação de um currículo libertador. Ainda que alguns critérios possuam uma importância qualitativa maior que outros, todos eles compõem uma mesma práxis político-educativa, não sendo possível sua dissociação ou negligência no processo de formulação do documento. Assim, a democracia radical é o critério que baliza todos os demais, estando ela presente epistemicamente nos objetivos, nos meios, nas justificativas e todo conjunto teórico-prático que compõe a práxis libertadora. Nenhuma educação verdadeiramente libertadora aos moldes de Paulo Freire pode ser antidemocrática, antidialógica, segregacionista, antidialética, bancária.
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