TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS EM PORTUGAL

A partir dos anos 2000, Portugal desenvolveu esforços no sentido de tornar viável a construção de um país mais competitivo. Por conta desse objetivo, foi consolidada uma rede nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências que atendeu a mais de 1 milhão de pessoas e certificou aproximadamente 400.000 adultos. Contudo, entre 2013 e 2014, a participação na educação e formação de adultos em nível do ensino básico e secundário teve uma grande queda, constituindo um terço do número registrado em 2000/01. Diante desse cenário, o XXI Governo Institucional alavancou novos investimentos em educação e formação de jovens inativos e adultos, instituindo o Programa Qualifica. Portanto, o objetivo deste artigo é verificar as lógicas, os pressupostos e as crenças no contexto do desenho das políticas públicas de educação e formação de adultos em Portugal, a partir de 2015. A pesquisa, de natureza qualitativa, baseou-se na proposta transdisciplinar, que dialoga os princípios epistemológicos dos estudos discursivos críticos com a pedagogia crítica. Os resultados evidenciaram que o discurso do Programa Qualifica prioriza a continuidade dos estudos em setores e ambientes formais, em detrimento da valorização de aprendizagens nos setores informais e não formais, mantendo a finalidade de gestão de recursos humanos, em uma lógica de preparação de mão de obra, direcionada para as demandas do mercado de trabalho.