Sustentabilidade da política de acesso a medicamentos anti-retrovirais no Brasil Sustainability of Brazilian policy for access to antiretroviral drugs

OBJETIVO: Os gastos com a aquisição de anti-retrovirais no Brasil têm suscitado debates sobre a sustentabilidade da política de acesso universal a medicamentos para Aids, a despeito de seus evidentes benefícios. O objetivo do estudo foi analisar, no período de 1998 a 2005, a evolução dos gastos do Ministério da Saúde do Brasil com a aquisição de anti-retrovirais e seus determinantes, assim como a sustentabilidade desta política a médio prazo (2006-2008). MÉTODOS: O estudo da evolução dos gastos com anti-retrovirais compreendeu a análise de seus preços, do dispêndio ano a ano, do número de pacientes que utilizam a medicação, do gasto médio por paciente e das estratégias para a redução de preços adotadas no período. No tocante à análise de sustentabilidade da política de acesso a anti-retrovirais foram estimadas as despesas com a aquisição de medicamentos no período de 2006 e 2008 e a participação desses gastos no Produto Interno Bruto e nas despesas federais com saúde. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério do Planejamento. RESULTADOS: As despesas com anti-retrovirais aumentaram 66% em 2005, interrompendo a tendência de redução observada no período 2000-2004. Os principais fatores associados a esse aumento foram o enfraquecimento da indústria nacional de genéricos e os resultados insatisfatórios dos processos de negociação com empresas farmacêuticas. CONCLUSÕES: A política de acesso universal no Brasil não é sustentável com as atuais taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, sem que o País comprometa investimentos em outras áreas.OBJECTIVE: The expense of acquiring antiretroviral drugs in Brazil has given rise to debate about the sustainability of the policy of universal access to Aids medications, despite the evident benefits. The objective of this study was to analyze the evolution of the Ministry of Health's spending on acquiring antiretroviral drugs from 1998 to 2005, the determining factors and the medium-term sustainability of this policy (2006-2008). METHODS: The study on the evolution of spending on antiretrovirals included analysis of their prices, the year-by-year expenditure, the number of patients utilizing the medication, the mean expenditure per patient and the strategies for reducing the prices maintained during this period. To analyze the sustainability of the policy for access to antiretrovirals, the cost of acquiring the drugs over the period from 2006 to 2008 was estimated, along with the proportion of gross domestic product and federal health expenditure represented by this spending. The data were collected from the Ministry of Health, the Brazilian Institute for Geography and Statistics (IBGE) and the Ministry of Planning. RESULTS: The expenditure on antiretrovirals increased by 66% in 2005, breaking the declining trend observed over the period from 2000 to 2004. The main factors associated with this increase were the weakening of the national generics industry and the unsatisfactory results from the process of negotiating with pharmaceutical companies. CONCLUSIONS: The Brazilian policy for universal access is unsustainable at the present growth rates of the gross domestic product, unless the country compromises its investments in other fields.