AS TRANSFORMAÇÕES NA DÉCADA DE 90: ESTADO, POLÍTICAS SOCIAIS E REFORMAS DOS SISTEMAS DE SAÚDE

Este trabalho traz uma reflexão sobre as reformas dos sistemas de saúde e de políticas sociais dentro do marco das chamadas reformas do Estado. Busca-se, como ponto de partida, condensar diferentes pontos de vista que expliquem a crise do Estado do Bem-Estar, presentes na bibliografia produzida na década de 90. No coração da crise, as políticas sociais encontram-se profundamente questionadas como responsáveis pelo crescimento desmedido do aparato estatal e o conseqüente aumento dos gastos do estado e das dívidas internas. O que se pretende mostrar é que este argumento possui uma função específica que é a de introduzir mudanças de caráter neoliberal na política econômica e para as quais os instrumentos econômicos utilizados vão gerar a abstenção do Estado no plano social, a desregulação das economias nacionais em favor do livre mercado e, fundamentalmente, o papel superdimensionado do mercado financeiro internacional que, junto ao processo de associação transnacional do capital, conduzem à globalização da economia.