نبذة مختصرة : Este estudo foi orientado pelos seguintes objetivos: compreender o sentido da participação; compreender o nível da qualidade da participação no âmbito do conselho municipal de educação. A abordagem metodológica foi a qualitativa, conduzida pela análise documental. Os documentos analisados foram: Leis de âmbito nacional, estadual e local na esfera da educação; Atas do Conselho Municipal de Educação. Os dados oriundos do estudo indicam que este órgão precisa ter capacidade de contribuir com a gestão municipal para a melhoria da qualidade da educação local.
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