Mudanças e continuidades dos marcos legais do curso de pedagogia no Brasil

Objetiva-se na presente pesquisa analisar os quatro marcos legais do curso de Pedagogia no Brasil, no que se refere as mudanças e continuidades acerca dos currículos para a formação de professores. Apresenta-se como questão central de pesquisa: Para atingir a proposta aqui elucidada, propusemo-nos a responder ao seguinte questionamento: Que elementos de continuidade e de mudança estão expressos nos quatro marcos legais do curso de Pedagogia no Brasil? É uma pesquisa de abordagem qualitativa, com desenvolvimento de análise documental da legislação do curso de Pedagogia, por meio da técnica a análise de conteúdo para a obtenção/elaboração das análises propostas. Os autores basilares dessa pesquisa são Bissolli da Silva (2010) e Scheibe (2003). Os resultados parciais mostraram os quatro marcos legais que constituíram os currículos dos cursos de Pedagogia ao longo de sua constituição histórica, são: 1) Decreto-lei nº 1190/1939; 2) Parecer nº 251/62; 3) Parecer nº 252/69; e Resolução CFE nº 2/69; e 4) Parecer CNE/CP nº 5/2005; e Resolução CNE/CP nº 1/2006. Constatou-se que os quatro marcos legais apresentam elementos de mudança e continuidade que influenciaram diretamente a constituição histórica dos currículos de formação de professores no país.