Política indutora de educação integral: análise dos programas implementados em Belterra/PA

Este estudo aborda as políticas educacionais indutoras de Educação Integral a partir da análise dos programas implementados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED) de Belterra/PA. A pesquisa é norteada pela seguinte questão: Quais programas de Educação Integral foram implementados pela SEMED de Belterra/PA, tendo como base a constituição do currículo, da infraestrutura e do financiamento desses programas? A metodologia da pesquisa consistiu na revisão bibliográfica, levantamento e análise documental. Constatou-se que a SEMED não desenvolveu programas locais de Educação Integral, porém, implementou políticas educacionais advindas do governo federal tais como o Programa Mais Educação (PME) em 2012 e a partir do ano de 2016 do Programa Novo Mais Educação (PNME). Identificamos que o atraso no repasse das verbas para a execução do PME e PNME ocasionou paralização, mesmo que temporária, das atividades cujo objetivo principal é melhorar a aprendizagem dos estudantes com baixo desempenho escolar e com vulnerabilidade social, mediante a ampliação do currículo escolar e do tempo de permanência na escola. O estudo conclui que apesar da Educação Integral não estar intrinsecamente ligada a extensão do tempo escolar, evidenciamos que para melhor efetivá-la devemos pensar em uma ampliação do currículo, da infraestrutura (espaços e organização do tempo) e do financiamento.