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O DIÁLOGO ENTRE PODERES E O REEQUILÍBRIO INSTITUCIONAL: A (IN)EFICIÊNCIA DO DIÁLOGO NO COMBATE AO EMPODERAMENTO JUDICIAL

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  • معلومة اضافية
    • بيانات النشر:
      Fundação Universidade do Vale do Itajaí­ - Univali
    • الموضوع:
      2021
    • Collection:
      Portal de Periódicos da Univali (Universidade do Vale do Itajaí)
    • نبذة مختصرة :
      Investiga-se a interação dialógica entre Legislativo e Judiciário e se tal diálogo pode ser um instrumento para combater o empoderamento judicial ou se acaba servindo de disfarce para o exercício do poder decisório sobre questões políticas, sociais e econômicas pelo Judiciário. Indaga-se se o diálogo institucional conseguiria romper a supremacia estabelecida pelo Judiciário. Averígua-se se o diálogo, por si só, é capaz de restabelecer o equilíbrio necessário entre o Legislativo e o Judiciário. O que se constata, por intermédio do método dedutivo de análise e de um estudo de revisão bibliográfica é que podem existir argumentos a favor e contrários ao diálogo institucional e que ele pode servir para combater a supremacia judicial e o sufocamento dos demais poderes. Percebe-se que o que lhe falta é a eficiência no diálogo aberto e entre iguais, bem como a participação popular, prezando pelo prevalecimento da democracia e do constitucionalismo. PALAVRAS-CHAVE: Separação de poderes, Poder Judiciário, reequilíbrio institucional, diálogo institucional.
    • File Description:
      application/pdf
    • Relation:
      https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/17793/10139; https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/17793
    • الرقم المعرف:
      10.14210/rdp.v16n2.p685-712
    • الدخول الالكتروني :
      https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/17793
      https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p685-712
    • Rights:
      Copyright (c) 2021 Revista Eletrônica Direito e Política
    • الرقم المعرف:
      edsbas.F625EDA3