Unemployment insurance and transitions in the labor market: An evaluation of the Brazilian program

This paper utilizes microsimulation techniques to evaluate the impact of the Brazilian Unemployment Insurance (UI) program on individual transitions among different labor market states in order to verify whether the UI affects the duration of spells and/or their frequencies. We define four labor market states: formal employment, informal employment, unemployment, and inactivity. Our main result is that the UI impact occurs fundamentally on the inactivity of nauheads of family. The UI benefits increase both the duration and frequency of the non-head's inactivity. This happens probably because non-heads have, on average, lower wages and, therefore, a smaller importance in family income and a higher replacement rate. Our evidence does not support the hypothesis that the rise in non-head's inactivity occurs due to head's benefits. ; De acordo com a literatura internacional, o seguro-desemprego origina impactos negativos sobre a oferta de trabalho em decorrência do problema da "seleção adversa" e dos efeitos do "risco moral". Como consequência são introduzidas mudanças de comportamento na escolha ocupacional realizada pelo trabalhador. Neste contexto, o valor da "taxa de reposição salarial" e a duração do "período de espera" são variáveis importantes para explicar a busca por trabalho e as transições ocupacionais observadas no mercado de trabalho. Com este arcabouço teórico em mente, o objetivo desse artigo será o de investigar algumas das principais transições no mercado de trabalho brasileiro, no período compreendido entre os anos de 1986 a 1997. A metodologia, baseada no modelo logit multinomial, será a mesma sugerida por Clark e Summers (1990), em seu livro Understanding Unemployment. Analisaremos as transições entre quatro situações ocupacionais diferentes( empregado formal, empregado informal, desempregado e inativo). Os valores estimados do seguro-desemprego levarão em consideração três dimensões do programa: a taxa de reposição salarial, a duração do tempo do benefício e as condições de acesso. A fonte de ...