Expansão do ensino superior no Brasil : análise custo-efetividade, projeção de matrículas e impacto fiscal

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, 2021. ; Este estudo analisa meios de expansão da oferta de ensino superior, o custo fiscal associado para o governo federal e discute as restrições fiscais envolvidas nessa expansão e mecanismos de financiamento do ensino superior público federal. Para isso, realiza uma revisão da literatura, analisa a expansão recente do ensino superior no Brasil, projeta a oferta de matrículas esperada no cenário base, com base numa adaptação do método de fluxo de Thosntad (1980) e dados do Censo da Educação Superior do Inep, bem como a oferta necessária para cumprir a meta 12 do Plano Nacional de Educação em 2024, e realiza uma análise de custo-efetividade das políticas públicas de acesso ao ensino superior com foco no custo fiscal por aluno matriculado. Nesse sentido, o Prouni seria a política mais custo-efetiva com as restrições do estudo. As análises realizadas indicaram que, no cenário base, espera-se um baixo crescimento das matrículas e do impacto fiscal associado, enquanto, no cenário de expansão, não seria factível o cumprimento da meta 12 do PNE. Conclui-se que o financiamento da educação superior no Brasil enfrenta o dilema entre a necessidade de elevação da taxa de matrícula e as restrições fiscais, o que faz com que a expansão das matriculas sob o modelo atual seja de difícil implementação. ; This study analyses how to expand the offer of higher education, the associated fiscal cost for the federal government and discusses the fiscal constraints involved in this expansion and sources of funding for federal public higher education. For this, it takes a look at the literature and analyzes the recent expansion of higher education in Brazil, projects the expected supply of enrollments in the base scenario, based on an adaptation of the flow method by Thosntad (1980) and data from the Inep Higher Education Census , as well as the supply needed to meet goal 12 ...