Educação e saúde mental: uma análise sobre as queixas escolares em um centro de atenção psicossocial infantojuvenil de Salvador- BA

A história da educação no Brasil, especialmente a pública, tem sido marcada pelo descaso e pela precarização, expressando-se no alto número de alunos com queixa escolar. A expressão “fracasso escolar” tem sido usada para caracterizar esse problema crônico da educação brasileira. A explicação histórica e hegemônica para esse problema tem se centrado na criança e sua família, seja por supostas “deficiências biológicas” ou por supostos “déficits causados pela pobreza”. Esse fenômeno de individualizar a queixa escolar, desconsiderando a escola na sociedade capitalista como participante na produção do fracasso escolar, tem sido denominado de medicalização da educação. Nele, dificuldades no processo de escolarização são vistas como transtornos que precisam ser tratados em serviços de saúde. Assim, essa dissertação tem como objetivo analisar de que maneira as queixas escolares são entendidas e atendidas em um CAPSi de Salvador-BA, considerando suas relações com o fracasso escolar e a medicalização da educação. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa de inspiração etnográfica em um CAPSi de Salvador-BA, utilizando como recursos metodológicos a análise de prontuários, a observação participante e entrevista com profissionais. O referencial teórico adotado foi a Psicologia escolar e educacional em uma perspectiva crítica, que entende a queixa escolar como síntese de múltiplas determinações. Foram levantados 283 prontuários, sendo que a queixa escolar esteve presente em 55% das crianças e adolescentes atendidas nesse CAPSi. A partir dos dados, foi encontrado o seguinte perfil das/os usuárias/os atendidas/os com queixa escolar: são majoritariamente do sexo masculino e com média de idade de 12 anos; a média de idade quando encaminhados era de 9,61 anos e se encontravam, em sua maioria, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I. Foram realizados 23 relatos ampliados que abarcaram as seguintes situações: quatro acolhimentos, dois atendimentos, 11 participações no grupo de adolescentes, duas visitas à escola, uma ...