نبذة مختصرة : The National High School Exam (Enem) is currently the main test to access the higher education in Brazil, counting from 2013 onwards with a rule which established that essays by candidates who disrespect human rights would receive zero marks. Through a judicial decision, responding to the action brought by association school without party, this rule was withdrawn in 2017. In this article I examine the advances and setbacks of the human rights issue in Enem, pointing out that the withdrawal of this evaluative item represents an emptying of the sociopoliticalmeaning of the school, which is related to other setbacks in public policies. ; O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é atualmente a principal prova de acesso ao ensino superior no Brasil, contando desde 2013 com uma regra que estabelecia que redações de candidatos que desrespeitassem os direitos humanos receberiam nota zero. Por meio de decisão judicial, respondendo à ação movida pela associação escola sem partido, essa norma foi retirada em 2017. Neste artigo examino os avanços e retrocessos da questão dos direitos humanos no Enem, apontando que a retirada deste item avaliativo representa um esvaziamento do sentido sociopolítico da escola, que se relaciona a outros retrocessos nas políticas públicas.
Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/view/248006/36441; ALMEIDA, Ana Maria F. 2007. “A noção de capital cultural é útil para se pensar o Brasil?”, In: PAIXÃO, L. P. & ZAGO, N. (Ed.). Sociologia da educação: pesquisa e realidade. Petrópolis: Vozes, p. 44-59.; BANDEIRA, Lourdes. 2009. “Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil: 1976 a 2006”. Sociedade e Estado. Vol. 24, n. 2, p. 401-438.; BARBOSA, Maria Lígia. Desigualdade e desempenho: uma introdução à sociologia da escola brasileira. Belo Horizonte: Argvmentvm.; BARBOSA, Maria Ligia. 2015. Destinos, Escolhas e a Democratização do Ensino Superior, Politica & Sociedade, Vol. 14, nº 31, p. 256-282.; BRASIL. 2011. Guia do Participante. Brasília: MEC/INEP.; BRASIL. 2012. Guia do Participante. Brasília: MEC/INEP.; BRASIL. 2016. Redação no Enem 2016: cartilha do participante. MEC/INEP.; BRASIL. 2017. Redação no Enem 2016: cartilha do participante. MEC/INEP.; BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. 2008. A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis: Vozes.; BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. 2014. Os herdeiros. Florianópolis: EDUFSC. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.; CORREA, Sônia. 2006. “Cruzando a linha vermelha: questões não respondidas no debate sobre direitos sexuais”. Horizontes antropológicos. Julho-dez. Vol. 12, n. 26, p. 101-121.; FORQUIN, Jean-Claude. 1995. Sociologia da Educação: dez anos de pesquisa. Petrópolis: Vozes.; FRIGOTTO, Gaudêncio. 2016. “’Escola sem partido’: imposição da mordaça aos educadores”. E-mosaicos. Vol. 5, n. 9, p. 11-13.; KRAWCZYK, Nora. 2009. O ensino médio no Brasil. São Paulo: Ação Educativa.; LAHIRE, Barnard. 1995. Sucesso escolar nos meios populares: as razões do improvável. São Paulo: Ática.; MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania e Classe Social. Cidadania, Classe Social e ‘Status’. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.; NATIVIDADE, Marcelo. 2009. “Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia(s) em discursos evangélicos conservadores”. Sexualidad, Salud y Sociedad. S/v, nº 2, p. 121-161.; SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Editora Campus Ltda, 1979.; SPOSITO, Marília Pontes; SOUZA, Raquel. 2014. “Desafios da reflexão sociológica para a análise do ensino médio no Brasil”. In: KRAWCZYK, N. (Ed.). Sociologia do ensino médio: crítica ao economicismo na política educacional. São Paulo: Cortez, p. 33-62; PINHEIRO, Paulo Sérgio; MESQUISA NETO, Paulo. 1997. “Programa nacional de direitos humanos: avaliação do primeiro ano de perspectivas”. Estudos Avançados. Vol. 11, nº 30, p. 117-134.; SEGATO, Rita Laura. 2006. “Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos humanos”. Mana. Vol. 12, nº 1, pp. 207-236.; SCALON, Celi. 2011. “Desigualdade, pobreza e políticas públicas: notas para um debate”. Contemporânea: revista de sociologia da UFSCar. Vol. 1, nº 1, p. 49-68.; PODER JUDICIÁRIO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Medida cautelarna suspensão de liminar 1.127 Distrito Federal. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/SL1127.pdf. Acesso em 15 de novembro de 2017.; PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 2016. Processo N° 0064253-55.2016.4.01.3400 - 4ª VARA FEDERAL. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 2017. Suspenso item do edital do ENEM que atribui nota zero à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos. Disponível em: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-suspenso-item-do-edital-do-enem-que-atribui-nota-zero-a-prova-de-redacao-que-seja-considerada-desrespeitosa-aos-direitos-humanos.htm. Acesso em 15 de novembro de 2017.; SAVIANI, Dermeval. 2007. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: autores associados.; SÍVORI, Horácio; GIUMBELLI, Emerson; ROHDEN, Fabíola; CARRARA, Sérgio. 2017. “‘Fundamentalismos’, sexualidade e direitos humanos: interrogando termos, expandindo horizontes”. Sexualidad, Salud y Sociedad. S/v, nº 26, p. 171-180.; VIANNA, Luiz Werneck, et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan. 1999, 2a ed. [2014].; YOUNG, Michael. 2007. “Para que servem as escolas?”. Educação & Sociedade. Vol. 28, nº.101, p.1287-1302.; WEBER, Silke. 1996. O professorado e o papel da educação na sociedade. Campinas: Papirus.; https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/view/248006
Processing Request
No Comments.