NAÇÃO, CIDADANIA E ETNICIDADE EM MOÇAMBIQUE (1975-1990) ; NATION, CITIZENSHIP AND ETHNICITY IN MOZAMBIQUE (1975-1990)

Os Estados africanos empreenderam construções distintas de cidadania após as independências. No caso de Moçambique, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) assumiu a construção do Estado-nação e da cidadania num regime de partido único, a que acresceu a existência da guerra civil. Nos discursos hegemónicos, enfatizou-se a formação do “Homem Novo”, que deveria ultrapassar particularismos identitários, desta feita, associados à etnicidade. Embora tradicionalmente centrados sobre direitos legais, alguns estudos sobre cidadania em África apontam para a questão da pertença étnica e inclusão do indivíduo numa nação enquanto cidadão, fazendo com que a dimensão étnica se torne uma preocupação central entre os projetos nacionalistas da maioria dos países africanos. Assim, assente no quadro teórico acima apresentado, que inclui dois temas de bastante relevância, o da cidadania e da construção da nação, e com base num corpus de estudo composto por entrevistas semi-estruturadas realizadas em Maputo com representantes políticos, académicos e escritores moçambicanos e, por fim, artigos dos jornais Notícias da Beira, Notícias e Tempo, servirei-me da análise qualitativa e do Critical Discourse Analyses (CDA) para compreender a forma como a cidadania em Moçambique, em sua essência étnica, é representada entre um período histórico que vai de 1975 até 1990. ; African states undertook different constructions of citizenship after independence. In Mozambique, the Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) assumed the construction of the nation-state and citizenship in a single-party regime, to which was added the existence of civil war. In the hegemonic discourses, the formation of the “Homem Novo” was emphasized, which should overcome identity particularities, this time, associated with ethnicity. Although traditionally focused on legal rights, some studies on citizenship in Africa point to the issue of ethnic belonging and inclusion of the individual in a nation as a citizen, making the ethnic dimension a central concern ...