Advocacias com e para comunidades negras rurais: diálogo de saberes e direito ao território no Brasil e no Equador

Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ; A presente tese intitulada “Advocacias com e para comunidades negras rurais: diálogo de saberes e direito ao território no Brasil e no Equador”, versa sobre dois estudos de casos – decorridos entre 1990 e 2015 – em que analiso as práticas e os saberes emergidos da atuação de comunidades negras e de organizações de advocacia, atuantes na defesa do direito coletivo destas comunidades ao território ancestral. No Equador, o estudo de caso envolve a comunidade negra La Chiquita e a organização de advocacia ambiental Corporación Ecolex. No Brasil, trata-se da comunidade quilombola da Ilha da Marambaia e da organização de advocacia em direitos humanos Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola. O objetivo é conhecer, analisar e comparar como as práticas e os saberes dessas comunidades e de seus advogados interagiram e dialogaram ao longo do processo de reivindicação ao território. Busca ainda responder quais os impactos dessa interação na luta comunitária das comunidades La Chiquita e Marambaia. Além disso, analisa como se caracteriza o tipo de advocacia praticada pelas duas organizações considerando, particularmente, a relação e a ‘concepção metodológica’ de trabalho adotada. Ao longo do trabalho, a metodologia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso alargado (Santos, 1983; Burawoy, 1998), com suporte em diferentes métodos, entre eles: a observação participante, o grupo focal (focus group), a análise documental, os registros em nota de campo, entre outros. Os debates teóricos recorrem ao campo das Epistemologias do Sul e aos estudos sociojurídicos críticos. A modo de conclusão, a investigação verifica que há uma pluralidade de práticas e saberes ‘nascidos na luta’ e ‘úteis à luta’, evidenciados na ação das comunidades e no trabalho jurídico das organizações de advocacia. Constata ainda que Mariana Criola e a Corporación Ecolex constituem modalidades de advocacia distintas: a ...