Análise dos impactos da “Lei Seca” e suas alterações em indicadores de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte

O objetivo deste estudo foi analisar os impactos da Lei nº 11.705/2008, e suas alterações, em indicadores de acidentes de trânsito no estado do Rio Grande do Norte (RN). Trata-se de pesquisa predominantemente descritiva, do tipo documental, com coleta de dados realizada no sítio eletrônico da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para o período de 2007 a 2018. Foram empregados gráficos de linha para analisar a tendência dos dados ao longo da série temporal, bem como gráficos de setores e de barras para situações e ajustes mais convenientes aos propósitos deste trabalho. Os resultados mostraram que nem a Lei nº 11.705 (Lei Seca) nem suas alterações, ao longo do período analisado, foram suficientes para diminuir o número de vítimas de acidentes por embriaguez ao volante. Enquanto para os anos de vigência da Lei Seca ocorreu redução no número de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) envolvendo vítimas do álcool, os números de autuações foram sempre altos. Acredita-se que um trânsito mais seguro seria composto por uma relação indissociável de quatro elementos: leis, fiscalização, educação e punição.