Processo produtivo da castanha - da- amazônia e políticas públicas nas terras indígenas URU - EU - WAU - WAU, povo Jupaú

Dissertação de Mestrado apresentada junto ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Área de Concentração em Políticas Públicas para obtenção do Título de Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. ; Os Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) possuem uma relação de baixo impacto com os recursos naturais. O paradigma de “natureza intocada” vem sendo superado e estudos comprovam que áreas protegidas (de uso sustentável) são eficientes para inibir o desmatamento. Em 2006, decreta-se o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), em 2007, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e em 2009 é lançado o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB). Juntas, estas e outras políticas representam uma conquista para os PCT saírem da invisibilidade diante da sociedade envolvente. Entre os principais produtos da sociobiodiversidade está a castanha-da-amazônia, que no Brasil, vem crescendo sua produção e valor de produção, mas que enfrenta diversos gargalos comuns aos extrativistas, principalmente aos extrativistas da Amazônia. O objetivo desta dissertação foi analisar o processo produtivo da castanha-da-amazônia das aldeias 621 e 623 do povo Jupaú, Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, e gerar subsídios para políticas públicas. Neste estudo exploratório, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas e análise temática de conteúdo. O processo produtivo da castanha-da-amazônia, na safra 2014-2015, utilizou um castanhal de aproximadamente 115 árvores, que através de três momentos de comercialização, somou 2.772,84 kg, com variação de preço entre R$2,00 e R$2,85 por quilo de castanha-da-amazônia com casca. Segundo as lideranças indígenas entrevistadas, no período analisado, eles tiveram apoio da Associação Kanindé para o transporte da produção de castanha-da-amazônia e para intermediação de comercialização, mas não tiveram incidência de políticas públicas voltadas a ...