Contributo da produção animal nas estratégias de segurança alimentar e nutricional da comunidade de Países de Língua Portuguesa

Mestrado em Engenharia Zootécnica - Produção Animal. Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia, Faculdade de Medicina Veteriária ; Em 2011 foi aprovada por todos os Estados membros da CPLP, uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN-CPLP) baseada no direito humano a uma alimentação adequada. Foi reconhecida a importância do desenvolvimento da agricultura e do meio rural como estratégia de superação da pobreza e da insegurança alimentar, do fortalecimento da economia local e regional e da consolidação de um ambiente de paz, progresso e justiça social. A ambição desta dissertação consistiu em disponibilizar informação e contribuir para uma reflexão que sirva de suporte a uma melhor definição das políticas públicas que melhor se adequam a estes propósitos, nomeadamente para benefício das comunidades rurais mais desfavorecidas, criando impacto. Para tal, o objetivo foi avaliar o papel e a relevância dada à produção animal nas ESAN e sua implicação para a economia da agricultura familiar dos vários países, comparando e estabelecendo relações entre eles, mediante pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas a actores-chave. Na sua grande maioria, as explorações agrícolas, dos países da CPLP são classificados como agricultura familiar. Como foi possível apurar, 77% das explorações no Brasil são familiares, em Portugal 94%, em Moçambique 97,8%, em Cabo-Verde 99,7% e em Angola 51,29%, nos restantes países os valores rondam igualmente os 90%. Nesse sentido, todos os países, nos últimos anos, assumiram compromissos no sentido de apoiar a agricultura familiar dado o peso que patenteia para a economia nacional. De um modo geral, o setor pecuário formal tem um peso muito pequeno na economia dos países, comparativamente ao setor agrícola onde este se insere, com exceção de Portugal e Brasil. A produção agrícola nos PALOP e em Timor é dominada por raízes e tubérculos (como a mandioca), cereais (como o milho) e, em menor dimensão, arroz, amendoim e leguminosas, em alguns casos com cariz comercial ...