Ensino de língua portuguesa, interculturalidade e políticas de letramentos

O presente artigo analisa os Parâmetros Curriculares Nacionais – Língua Portuguesa (BRASIL, 1998a) e os Parâmetros Curriculares Nacionais – Temas Transversais – Pluralidade Cultural (BRASIL, 1998b), concebendo estes documentos como constituintes de políticas linguísticas (RICENTO, 2006; SHOHAMY, 2006) e políticas de letramento, e focaliza os diálogos/conflitos interculturais que eles promovem ao orientar que o ensino da língua deve ter como objeto principal o texto e indicarem quais gêneros devem ser privilegiados. Assim, este texto trata de políticas linguísticas, focalizando mais especificamente em políticas de letramento (mobilizando o conceito de letramentos formulado pelos Novos Estudos de Letramentos (BARTON & HAMILTON, 1998; STREET, 1984; 1993; 2003; SIGNORINI, 2001)) e interculturalidade (JANZEN, 2005). A análise dos documentos é empreendida à luz da concepção bakhtiniana de linguagem e mobiliza os seguintes conceitos do Círculo de Bakhtin: dialogismo, enunciado e gêneros do discurso. Além disso, baseia-se metodologicamente nas orientações de autores deste Círculo para o estudo da linguagem (BAKHTIN, 2003; VOLOSHINOV/BAKHTIN, 1986). A análise indica que os documentos oficiais, ao promoverem políticas de letramentos, promovem também conflitos interculturais, pois privilegiam os letramentos dominantes, silenciando outras práticas de letramento. Entendemos que esse silenciamento tem implicações para as constituições das identidades dos estudantes.