Reforma Estruturante no Sistema de Segurança Interna de São Tomé e Príncipe

Atualmente a segurança tornou-se um tema de destaque no mundo, tornando-se cada vez mais uma das grandes preocupações dos Estados. São hoje inúmeras as ameaças aos Estados, surgindo a cada momento, novas e desafiantes, quer do ponto de vista interno quer do ponto de vista externo. Estas ameaças obrigam os Estados a ter uma atenção recorrente, por forma a implementarem políticas de segurança ajustadas à realidade que, como sabemos, é mutável, complexa e desafiante, procurando políticas cada mais eficazes e mais eficientes, por forma a responder às desafiantes ameaças. Na procura de respostas para esta exigência, relativamente à segurança do Estado de São Tomé e Príncipe, a nossa investigação parte da origem da Segurança Interna, procurando analisar o atual Sistema de Segurança Interna Santomense e o modelo de polícia vigente, bem como as suas vulnerabilidades e de que modo as mesmas poderão afetar a produtividade do atual sistema de segurança. Deste modo, procurámos estudar os conceitos de segurança, de polícia e a sua evolução, de segurança interna, de segurança pública e das Forças e Serviços de Segurança (FSS). Existindo a necessidade, nos dias de hoje, de implementar novas políticas públicas de segurança e, com elas, a necessidade de uma reforma estruturante do atual Sistema de Segurança Interna (SSI), especialmente na estrutura das FSS, procura-se encontrar um novo modelo de organização policial em São Tomé e Príncipe, estando previsto um modelo unitário. Ou seja, pretende-se com esta reforma, criar uma verdadeira Polícia Nacional, com o objetivo de melhorar a gestão de recursos existentes, permitindo uma melhor resposta da polícia face às novas exigências dos diversos desafios criminais do país. ; Today, security has become a major issue in the world and is increasingly becoming one of the main concerns of states. There are countless threats to states today, with new and challenging ones emerging all the time, both internally and externally. These threats force states to pay recurrent attention to ...