Fiscalizações realizadas no Estado do Rio Grande do Norte pelo Tribunal de Contas da União, no âmbito do Fiscobras, no período de 2011 de 2012: um estudo dos benefícios econômicos gerados

Apresenta uma análise dos relatórios de auditoria realizados pelo TCU, no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do plano de fiscalização anual – Fiscobras no período de 2011 a 2012. A análise tem como objetivo principal identificar o volume de recursos fiscalizados e o montante de benefícios que a fiscalização proporcionou aos cofres públicos. Fiscobras é um plano de fiscalização do TCU com o objetivo de verificar o processo de execução das obras públicas e elaborar um relatório final a ser enviado ao Congresso Nacional. Este por sua vez determina como será a distribuição dos recursos no orçamento seguinte, podendo inclusive decidir pelo bloqueio das verbas para obras com irregularidades graves. As principais irregularidades encontradas são o sobrepreço/superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto básico e a falta de projeto executivo. Essas irregularidades tornam as obras muito mais onerosas. Para obter as informações, foi feita pesquisa bibliográfica nos relatórios de fiscalização sintéticos, acórdãos, relatórios anuais e trimestrais de atividades, além de notícias no sítio eletrônico do TCU e jornais. Os resultados apontam um volume de recursos fiscalizados no montante de R$ 1.346.094.389,10 e a economia gerada aos cofres públicos com as fiscalizações foi aproximadamente de R$ 119.529.497,78.