نبذة مختصرة : A política pública educacional brasileira vem produzindo inúmeras mudanças para a melhoria da qualidade no ensino básico. Porém, algumas dessas mudanças estão gerando discussões que permeiam a própria sociedade em relação às ações de caráter político visando à implementação da proposta da educação inclusiva. Em nível nacional esse direito é ampliado a partir da LDB 9.394/96, surgindo um novo conceito que antes não existia nas leis anteriores, na lei atual ela destaca a transitoriedade de uma concepção patológica advinda das ciências sociais, onde o individuo que apresentasse alguma dificuldade (física, psicológica ou mental) era considerado um doente estando inabilitado de exercer qualquer tipo de atividade; para uma concepção pedagógica, onde o educando tem suas necessidades e potencialidades para o desenvolvimento. ; CNPQ
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