EUROPEAN UNION BATTLEGROUPS ; Contributo de Portugal como Framework Nation Capacidades a desenvolver face a outros empenhamentos da capacidade operacional das FFAA´S em geral e do Exército em particular

A União Europeia (UE) entrou numa nova fase do processo de fortalecimento das suas capacidades militares para a gestão de crises, lançando iniciativas como a Headline Goal 2010, os Battlegroups e o estabelecimento da Agência Europeia de Defesa (AED). Estas iniciativas contribuem para a implementação da Estratégia de Segurança da Europa, permitindo que a UE enfrente de forma mais eficaz as ameaças e desafios globais que se lhe deparam, e que tenha maior consciência das oportunidades que lhe surgem. Como especificado na Headline Goal 2010, a capacidade de resposta rápida das forças tem de ser melhorada para que a UE possa tomar uma decisão num prazo de cinco dias e projectar forças num prazo de dez dias, para executar as Missões de Petersberg. Este requisito gerou o conceito de Battlegroup: o pacote de forças mínimo, que de forma efectiva, credível, rapidamente projectável e coerente, seja capaz de conduzir operações sem apoio ou a fase inicial de operações de grande envergadura. O Battlegroup, com 1500 militares, é baseado numa Unidade de Escalão Batalhão de armas combinadas, sendo reforçado com elementos de Apoio de Combate e de Apoio de Serviços. Um Battlegroup pode ser formado por uma Framework Nation ou por uma coligação multinacional de Estados-Membros. Em todos os casos, contudo, a interoperabilidade e a eficácia militar serão os critérios-chave. Se a vocação histórica dos Estados Membros da União Europeia passa por uma aptidão global e interesses estratégicos globais então Portugal deve desenvolver a sua Política de Defesa na balança das mais valias com a Política Europeia de Segurança e Defesa. Assim devemos analisar as capacidades militares estabelecidas no SFN04-COP em desenvolvimento nas Forças Armadas até 2010, considerando o expresso no Programa do Governo, no CEDN e no CEM. A partir daí deduzir se Portugal poderá assumir como nível de ambição, constituir-se como Framework Nation de um Battlegroup em 2010, tendo em conta o desenvolvimento dos principais programas de reequipamento das Forças Armadas ...