Missões de observação eleitoral no Sul Global: o caso da Guiné-Bissau ; Election Observation Missions in the Global South – the case of Guinea-Bissau

Dissertação de mestrado em Geografia ; As eleições são parte fundamental da democracia de um Estado de direito, que no caso da Guiné-Bissau estão a dar os primeiros passos. As eleições são tão importantes para a democracia que existem equipas de observadores dedicadas a observar todo o processo eleitoral. Da observação resulta um relatório final que reflete todo o processo eleitoral e do qual se destacam as conclusões e as diretrizes que devem ser consideradas como guias para melhorar o processo eleitoral e, em último caso, o estado da democracia. Estes relatórios assumem um papel importante a diversos níveis. Por um lado, eles constituem um espelho fidedigno do estado atual da política de um país. Consequentemente, os relatórios podem acarretar implicações em termos geopolíticos. Assim, esta dissertação trata de analisar os relatórios finais das Missões de Observação Eleitoral levadas a cabo pela União Europeia na Guiné-Bissau, entre 2005 e 2014, de modo a perceber a evolução da democracia na Guiné-Bissau e a verificar se, fruto das conclusões dos relatórios, ocorreram alterações ao nível das relações entre a Guiné-Bissau e os restantes Estados. As principais componentes de suporte empírico são, portanto, os relatórios finais das Missões de Observação Eleitoral, mas outras fontes essenciais à compreensão e desenvolvimento da dissertação foram usadas. Do ponto de vista político, a Guiné-Bissau pode ser classificada como instável, com uma democracia frágil. As primeiras eleições democráticas ocorreram 20 anos após a independência e desde então apenas um Presidente da República terminou o mandato presidencial de cinco anos. Desde 1994, o país viveu períodos de violência, como foi o caso da guerra-civil (1998-99), que obrigou a intervenção da ONU. Os Períodos de Transição para a Democracia e o respeito pelas indicações e recomendações das Missões de Observação Eleitoral são passos importantes para a consolidação e maturação da democracia na Guiné-Bissau, algo que será positivo, quer no contexto interno, quer para o ...