Violência doméstica: o que se espera do profissional de saúde?

A violência intrafamiliar caracteriza-se pelo abuso físico, psicológico e sexual de um membro da família por outro. Mesmo este sendo um problema que envolve vários setores sociais, os serviços de saúde e as instituições policiais acabam sendo procurados, devido às seqüelas decorrentes da agressão. Este estudo tem por objetivos, avaliar qual a responsabilidade dos profissionais de saúde ante a legislação e aos casos confirmados ou suspeitos de violência doméstica; verificar a prevalência do problema nos últimos 5 anos em Araçatuba-SP e analisar as impressões das vítimas sobre a situação após sofrerem violência. O projeto contou com aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da FOA-UNESP, processo 2005-01861. A primeira parte do estudo contou com pesquisa bibliográfica na legislação civil e penal pertinente e nos Códigos de Ética da Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. Num segundo momento foram analisados os Termos Circunstanciados e Inquéritos Policiais registrados na Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba-SP, entre os anos de 2001 a 2005. Por fim, foram feitas entrevistas semi-estruturadas com 21 vítimas de violência doméstica física que recorreram à referida unidade policial, no período de julho a agosto de 2006. Os resultados demonstraram que no referente à legislação civil e penal, a obrigação está disposta nas Leis 8.069/90, 10.741/03, 10.778/03 bem como no Decretolei 3.688/41 que prevêem sanções aos que omitirem a notificação destes casos. Dentre os Códigos de Ética, todos trazem implícita ou explicitamente a obrigação do profissional diante da situação de violência. A pesquisa epidemiológica foi realizada em 7.750 registros de ocorrências, dos quais 1.844 estavam relacionadas à agressão física cometida por pessoa da família. ; The familiar violence presents characteristics as physical, psychological and sexual abuse of a family member by another. Even if this problem involves many social sectors, the health services and police institutions are looked for victims, due to sequel from agression. ...