نبذة مختصرة : No Brasil pode-se encontrar as mais diversas formações da vegetação, elas por vez classificam-se em biomas. Entretanto, na última década, os biomas brasileiros têm enfrentado desafios relacionados à manutenção do seu ecossistema. Dentre esses desafios destacam-se as queimadas, que apresentam cada vez mais focos de calor em suas extensões sem poupar nem mesmo as áreas protegidas por lei, denominadas Unidades de Conservação (UCs). O Cerrado é o maior bioma em biodiversidade e é o segundo mais afetado em queimadas, perdendo apenas para o bioma Amazônico. Cabe salientar que boa parte da área afetada no Cerrado é afetada por Unidades de Conservação, extremamente importantes para a preservação do ecossistema local. Esses dados foram analisados e constatados a partir do programa de monitoramento de INPE – Queimadas que aborda detalhadamente as informações dia a dia, e trabalhados com auxílio da ferramenta geotecnológica de sistema de informação geográfica (SIG), para aumentar a compreensibilidade, com o objetivo de dar sustentação e obter apoio relacionado às políticas públicas direcionadas a esses eventos, servindo também como subsídio para demonstrar possíveis fraquezas na elaboração de novas políticas. Os resultados encontrados mostram o número de focos de calor nas áreas preservadas pode estar relacionada com as características do local ou com as práticas de gestão de controle do fogo, ressaltando a importância do conhecimento dos povos indígenas tradicionais para a utilização de fogo como instrumento de prevenção de grandes incêndios nas áreas preservadas. Por fim, o planejamento da gestão ambiental das áreas protegidas do bioma é fundamental para a manutenção ambiental do ecossistema, além do ponto de vista econômico e social.Palavras-chave: queimadas, geotecnologias, subsídio, legislação ambiental. Public Policies Toward the Reduction of Heat Flares in Conservation Units and Indigenous Areas: The Case of the Cerrado Biome A B S T R A C TIn Brazil we can find the most diverse formations of vegetation, which in ...
Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/253335/41407; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/253335/40092; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/downloadSuppFile/253335/40093; Bacha, C.J.C. Como unidades de conservação do Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 2020, 30.4: 339-358. BRASIL, 2000. Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Presidência da República: Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 18 jul. 2000. BRASIL, 2005. DECRETO Nº 5.577, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, e dá outras providências. . Presidência da República: Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 08 nov. 2005. Chaves, M. et al. Focos de calor no Cerrado e na Caatinga de Minas Gerais identificados por sensor orbital. Revista Brasileira de Sensoriamento Remoto, 2, 2021. Dambrós, G. Qual o papel das geotecnologias na estruturação de um novo paradigma da Geografia. Caderno de Geografia, 2020, 30.60: 163-171. Duarte, M.L; Silva, T.A. da. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE TRÊS ALGORITIMOS NA CLASSIFICAÇÃO DE USO DO SOLO A PARTIR DE GEOTECNOLOGIAS GRATUITAS. Revista de estudos ambientais, 21, 6-16, out. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.7867/1983-1501.2019v2n1p6-16. EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Contando Ciência na Web. Bioma Cerrado. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2021. Fonseca-Morello, T. et al. Fires in Brazilian Amazon: why does policyhave a limitedimpact. Thisresearchwasfundedbythe Darwin Initiative (Defra, UK, project EIDPS039). Ambiente & Sociedade [online]. 2017, v. 20, n. 04, pp. 19-38. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc0232r1v2042017 Gonçalves, H; MeneguzzO, I.S; Moro, R.S. Políticas públicas para a conservação do Bioma Cerrado no Estado do Paraná, Brasil. Terra Plural, v. 13, n. 1, p. 138-152, 2019. Harley, J.B.A Nova História da Cartografia. O Correio da UNESCO, São Paulo, Ano 19. agosto, 1991. ICMBio. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Biodiversidade do Cerrado. Disponível: . Acesso em: 13 out. 2021. INPE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, 2021. Programa Queimadas, 2021. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2021. INPE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, 2019. Método do cálculo do risco de fogo do programa INPE - versão 11, junho/2019. 1, 1-31. Disponível em: . Acesso em: 22 nov. 2021. INPE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, 2021. InfoQueima, 2021. Boletim Técnico Mensal de Monitoramento de Focos de Fogo Ativo. v. 6, n.9, p.14. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2021 Jesus, J.B. de et al. Análise da incidência temporal, espacial e de tendência de fogo nos biomas e unidades de conservação do Brasil. Ciência Florestal, 30, 176-191, 2020. DOI: https://doi.org/10.5902/1980509837696 Lima, I.C. Monitoramento dos focos de queimadas nos biomas Amazônia e Cerrado nas estações secam e chuvosa de 2017. 2018. 37f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia. 2018. Machado, R.B. et al. As várias faces das ameaças às áreas de conservação no Brasil. Ciência e Cultura, 2020, 72.2: 58-64. Maia Neto, G. de A. Unidades de conservação de uso sustentável. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2342, 29 nov. 2009. Massulo, Y.A.G. Gurgel, H. da C. Laques, Anne Elizabeth. Carvalho, Dionatan Silva. (2018) Dinâmica Socioeconômica das Unidades de Conservação do Maranhão. Confins. DOI:10.4000/confins.16763. Acesso em: 15 de dez. 2021. Matias, L.F. Sistemas para informação. Espaço & Geografia. Vol.5. 101:118 ISSN: 1516-9375, 2002. Mengatto Junior, E.A; Silva, J.; De Oliveira, R.C. Geotecnologias no planejamento e ordenamento territorial. In: Embrapa Informática Agropecuária-Artigo em anais de congresso (ALICE). In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 18., 2017, Santos. Anais. Santos: Inpe, 2017., 2017. Moretti, A.I.P. Mapeamento de corredores ecológicos na APA Fernão Dias – MG a partir de técnicas de geoprocessamento e Análise Espacial. 2011.126 p. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, 2011. Moura, R.G. de. Unidades de conservação como instrumento de gestão ambiental para a preservação do bioma cerrado. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5391, 5abr.2018. MyerS, R.L. 2006. Convivendo com o Fogo – Manutenção dos Ecossistemas & Subsistência com o Manejo Integrado do Fogo. The Nature Conservancy – Iniciativa Global para o Manejo do Fogo: Tallahassee, USA. 36p. Neiva, A. et al. Lições aprendidas sobre participação social na elaboração de planos de manejo de unidades de conservação: comunidade de ensino e aprendizagem em planejamento de unidades de conservação. Brasília: WWF-Brasil, 2013 66 p.: il; 24 cm. Inclui bibliografia ISBN 978-85-86440-73-1. Padilha, R.C.; De Oliveira Júnior, V.D.; BISPO, Â. De F.P. Levantamento florístico em um fragmento para criação de uma unidade de conservação (UC) de proteção integral na categoria horto florestal. Brazilian Journal of Science, 2022, 1.6: 1-13. Pereira, A.G.C., David, É.C., Dos Santos Viana, J. A., Nazaré, J. V. D. S. P., Aleixo, L. R., Campinas, D. D. S. N., . & da Silva Guedes, A. Uso de geotecnologias para avaliação do desempenho produtivo paraense na produção de mel, no período de 2008–2018. Brazilian Journal of Development, 6(5), 32087-32106. 2020. Pivello, V. The use offire in the Cerrado andAmazonianRainforestsofBrazil: pastandpresent. FireEcology, 7(1): 25-39. 2011 Ramos, R.M.; Fonseca, R.L.; Morella, T. F. Unidades de Conservação e Proteção contra Incêndios Florestais: Relação entre Focos de Calor e Ações Articuladas pelas Brigadas Contratadas. Biodiversidade Brasileira, p. 135-148, 2016. Rodelo, Débora (coord.). RPPN Bico do Javaés Fazenda dois Rios. Lagoa da Confusão - TO. 2016. Disponível em:. Acesso em 22 de dezembro de 2021. Rodrigues, A.R.; Matavelli, C.J. As principais alterações do Código Florestal Brasileiro. Revista Brasileira de Criminalística, 2020, 9.1: 28-35.; Sano, E.E.; Rosa, R.; Brito, J.L.S. & Ferreira, L.G. 2010. Land cover mappingofthe tropical savannaregion in Brazil. Environmental MonitoringandAssessment, 166: 113-114. Sano, E.E., et al. Características gerais da paisagem do Cerrado. 2020. Santana, V.V.; Dos Santos, P.R.; BARBOSA, M.V. Contribuições do plano de gestão e do conselho gestor em Unidades de Conservação. Meio Ambiente (Brasil), 2020, 2.2. Salvetti, R.A.P. As unidades de conservação e os geoparques no contexto da Educação Ambiental. 2020. Souza, C.L.F., et al. O cerrado como o “berço das águas”: potencialidades para a educação geográfica. Revista Cerrados (Unimontes), 2019, 17.1: 86-113. Torres, F.T.P. et al. Análise do perfil dos incêndios florestais no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e Entorno (MG). Ciência Florestal, v. 28, n. 03, pp. 1008-1021, 2018. Disponível em: . Acesso em 10 set. 2021. Valadão, M.B.X., et al. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: como se encontram após 40 anos da promulgação?. Research, Society and Development, 2022, 11.3: e15711326262-e15711326262. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i3.26262 XerentE, P.P.G.S; Oliveira, R.C.S. Abordagem indígena sobre manejo integrado do fogo em terras indígenas no estado do Tocatins-Brasil. Biodiversidade Brasileira-BioBrasil, n.2, p. 67-74, 2021. WWF BRASIL. Worls Wide Fund for Nature. Brasil. Unidades de Concervação no Brasil. 2019. Disponível em: . Acesso em 13 out. 2021.; https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/253335
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