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Labor Relations within the Scope of the Bioceanic Corridor with a Focus on Brazil ; Relações de trabalho no âmbito do Corredor Bioceânico com foco no Brasil

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  • معلومة اضافية
    • بيانات النشر:
      Universidad Militar Nueva Granada
    • الموضوع:
      2023
    • Collection:
      Universidad Militar Nueva Granada: Revistas UMNG
    • نبذة مختصرة :
      This work aims to analyze the initial impacts on labor related to the implementation of the Bioceanic Corridor. This is a prominent logistics infrastructure project that will have economic and, consequently, social effects in a complex environment influenced by multiple factors. The route of this project will traverse regions in Brazil, Paraguay, Argentina, and Chile. A legal analysis centered on the Brazilian geographic space was conducted, identifying key aspects related to labor development and impact, and linking them to the means that can be used for the protection of labor relations. To achieve this objective, the hypothetical-deductive method was employed, involving the analysis of diverse bibliographic material as well as consultations of technical productions and national and international regulations. As a result, the need to establish international standards, primarily basedon human rights, was identified to enable an appropriate response capable of mitigating negativeimpacts on labor matters. ; O presente trabalho tem como objetivo analisar os primeiros impactos em matéria de trabalho relativos à implementação do Corredor Bioceânico. Trata-se de um projeto de infraestrutura logística proeminente e que trará efeitos econômicos e, consequentemente, sociais, em um ambiente complexo e com a incidência de múltiplos fatores. O trajeto deste projeto atravessará regiões do Brasil, do Paraguai, da Argentina e do Chile. Far-se-á uma análise jurídica enfocada no espaço geográfico brasileiro, identificando os principais aspectos relativos ao desenvolvimento e afetação do trabalho, relacionando-os aos meios que poderão ser utilizados para a proteção das relações de trabalho. Para atingir esse objetivo, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, que inclui a análise de um material bibliográfico diverso, além de consultas a produções técnicas e normas nacionais e internacionais. Como resultado, verificou-se a necessidade de ordenar normas internacionais, com base principalmente em direitos humanos, para viabilizar ...
    • File Description:
      application/pdf
    • Relation:
      https://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/dere/article/view/6240/5710; Aquino, J. V. M. A. (2020). Proteção Jurídica das Relações de Trabalho no Âmbito do Corredor Bioceânico (monografia de graduação). Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS, Brasil.; Dal Rosso, S (2014). Teoria do valor e trabalho produtivo no setor de serviços. Caderno CRH, 27 (60), 75-89. https://www.redalyc.org/pdf/3476/347632193006.pdf.; Delgado, M. G (2017). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.; El Diario de Antofagasta. (2023, 23 de novembro). Inédito evento en la región: Antofagasta recibirá a países miembros del corredor bioceánico. Recuperado de https://www.diarioantofagasta.cl/regional/antofagasta/170147/ineditos-eventos-en-la-region-antofagasta-recibira-a-paises-miembros-del-corredor-bioceanico/; Embrapa (2015). Caminhos da safra da produção e exportação de grãos. Recuperado de: https://www.embrapa.br/documents/1355154/32186845/Estudo10-caminhos+da+safra-ppt_web.pdf/fcd34cc8-013b-bd2f-ec59-c8b06c51a88c; Félix, Y.S., Silva, L.G. e Maranhão, J.G.F, Direitos trabalhistas aplicáveis ao trabalhador da fronteira in Oliveira, Tito Carlos Machado (org) (2005). Território sem Limites: estudos sobre fronteiras, Campo Grande,MS, Editora UFMS.; Haas, E. B (1970). The Study of Regional Integration: Reflections on the Joy and Anguish of Pretheorizing. International organization, 24 (4), pp 607-646. Recuperado de:https://www.jstor.org/stable/2706149?readnow=1&seq=6#page_scan_tab_contents.; Padula, R. Da IIRSA ao COSIPLAN da UNASUL: A integração de infraestrutura na América do Sul nos anos 2000 e suas perspectivas de mudança (2014). In Desiderá Nerto, W. A. (org.). O Brasil e as novas dimensões da integração regional (pp 291-351). Rio de Janeiro: IPEA, Recuperado de: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_brasil_novas_dimensoes.pdf; Plá Rodriguez, Américo (2000). Princípios de direito do trabalho. Tradução de Wagner D. Giglio.3ª edição. São Paulo: LTr. (3ª tiragem); Piovesan. F (2017). Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva.; Mariano, K. L. P (2015). Regionalismo na América do Sul: um novo esquema de análise e a experiência do Mercosul. São Paulo: Editora UNESP.; Menezes, W. (2007). A contribuição da América Latina para o Direito Internacional: o princípio da solidariedade (Tese de Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-10102012-172431/publico/Wagner_Menezes.pdf.; Zibechi, R. (2006). IIRSA: la integración a la medida de los mercados. Ecologia Política, 31, 19-25. Recuperado de https://www.ecologiapolitica.info/novaweb2/?p=6478.; https://revistas.unimilitar.edu.co/index.php/dere/article/view/6240
    • Rights:
      Derechos de autor 2023 Prolegómenos ; https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
    • الرقم المعرف:
      edsbas.66DB154C