Orçamento geral do estado da educação em Angola: impacto no desenvolvimento da educação no ensino geral no município do Huambo de 2012-2015

Orientação: Carla Cristina Marques Galego ; A presente Dissertação teve como objeto de estudo a analise do impacto do Orçamento Geral do Estado da Educação (OGEE), na sua componente económica, no desenvolvimento da educação no Ensino Geral no Município do Huambo durante o período de 2012 a 2015. No campo teórico, procurámos compreender os conceitos de Orçamento Geral de Estado e de Políticas Públicas, na sua relação com a Educação, tendo em conta os objetivos definidos nos programas do Governo angolano. No campo metodológico, face ao objetivo geral delineado, optou-se por realizar uma investigação de natureza qualitativa, tendo como procedimento fundamental a análise documental desenvolvida a partir de uma abordagem descritiva. Conclui-se, com este estudo, que a descrição das políticas económicas na educação em Angola, resultou dos Fóruns regionais e internacionais sobre educação para todos. Os maiores obstáculos à implementação das políticas económicas na Educação em Angola, foram desenhados na sequência do Exame Sectorial da Educação, em 1992, e do Plano-Quadro Nacional de Reestruturação do Sistema de Ensino, em 1995. Aponta-se como principais causas: a) o longo período de guerra civil, b) a destruição massiva de infraestruturas, e c) a dificuldade de se criar desde a independência uma rede escolar estabilizada, que leve em considerações estatísticas credíveis de uma população-alvo, fixada de forma mais ou menos permanente. ; This Dissertation had as its object of study the analysis of the impact of the State General Education Budget (SGEB), in its economic component, on the development of education in General Education in the Municipality of Huambo during the period from 2012 to 2015. In the theoretical field, we sought to understand the concepts of the State General Budget and Public Policies, in their relationship with Education, taking into account the objectives defined in the Angolan Government's programs. In the methodological field, given the general objective outlined, we opted to carry out research ...