O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez

Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. ; Examina se a reabilitação profissional é um requisito para a aposentadoria por invalidez ou se tal pressuposto pode ser mitigado levando-se em consideração as condições subjetivas da pessoa a ser amparada por esta medida protetiva extrema. Aborda o conceito de meio ambiente do trabalho, acidente de trabalho, direitos previdenciários decorrentes do acidente de trabalho e o conceito da aposentadoria por invalidez, enfatizando a questão da reabilitação profissional. ; Superior Tribunal de Justiça (STJ).