A ADESÃO DO CER AOS PRINCÍPIOS E NORMATIVAS DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPCD)

Introdução: Pessoas com deficiência são “aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O CER é um ponto de atenção de característica ambulatorial especializada, realizando os atendimento de forma articulada com os demais pontos de atenção à saúde. Objetivo: analisar a adesão do CER aos princípios e normativas da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo e com abordagem quantitativa, que ocorreu em um CER II (intelectual e física), foi aplicado um questionário do PNASS com o gestor-coordenador e profissionais que estavam no seu horário de trabalho. Resultados: os resultados do gestor-coordenador aponta que o serviço do CER II se enquadra nos requisitos do questionário da PNASS, o serviço tem instrumento de contratualização formal com o SUS, o gestor-coordenador analisa a produção dos profissionais verificando se as metas e indicadores dados pelo Ministério da Saúde são alcançados, existe a utilização de um prontuário único, ocorre também a educação permamente no serviço, os profissionais que atuam no serviço possuem vínculo no formato CLT, não possuindo plano de cargo, carreira, incentivo financeiro nem premiação individual. Os profissionais possuem vínculo protegido (88,2%), não possuí plano de cargo, carreira, incentivo financeiro nem premiação individual (58,9%), concordam com prontuário único (70,6%), presença de auditoria voltada para os usuários (58,8%), porém percebe-se uma divergência em relação aos mecanismos de análise dos resultados sendo que o coordenador concorda parcialmente e os profissionais a maioria discorda com 52,9%. Há concordância quanto a utilização do plano terapêutico singular e a classificação funcional de funcionalidade (70,6%), ainda a maioria concorda (88,3%) com a realização de ações humanizadas e realização de educação em ...